TJSP - 0044700-95.2009.8.26.0309
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rubens Rihl Pires Correa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 11:58
Prazo
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19/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0044700-95.2009.8.26.0309 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelado: Rosa Malvina André Russo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.
Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.
Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.
Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.
São Paulo, 18 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) (Procurador) - Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP) - Mauro Simões Marques Ferreira (OAB: 257782/SP) - 1º andar -
18/08/2025 06:41
Ato ordinatório
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15/07/2025 17:37
Situação de Julgado
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09/05/2025 19:04
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
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08/05/2025 17:43
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
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13/02/2025 12:37
Remetidos os Autos para Local Externo
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13/02/2025 12:19
Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
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10/04/2015 14:10
Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
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08/04/2015 18:10
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
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24/09/2014 16:27
Juntada de Outros documentos
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24/09/2014 16:27
Juntada de Outros documentos
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21/07/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
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21/07/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
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21/05/2014 00:00
Publicado em
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16/05/2014 00:00
Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
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05/05/2014 00:00
Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
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30/04/2014 00:00
Recebidos os autos no Processamento de Grupos e Câmaras (Decisão Monocrática)
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30/04/2014 00:00
Decisão Monocrática registrada
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29/04/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
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29/04/2014 00:00
Decisão Monocrática
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15/04/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)) para destino
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15/04/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
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15/04/2014 00:00
Conclusos para decisão
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15/04/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)
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27/02/2014 00:00
Publicado em
-
19/02/2014 00:00
Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
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19/02/2014 00:00
Publicado em
-
19/02/2014 00:00
Conclusos para decisão
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17/02/2014 00:00
Distribuído por sorteio
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11/02/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
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11/02/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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10/02/2014 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2014
Ultima Atualização
07/04/2015
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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