04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 0004629-97.2004.8.26.0318; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Leme; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0004629-97.2004.8.26.0318; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Leme; Advogada: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472/SP) (Procurador); Apelado: Celso Benedito de Mattos; Advogada: Adriana Andréa Thomaz Terossi (OAB: 175592/SP); Apelado: Gilmar da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:55

Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004629-97.2004.8.26.0318 (318.01.2004.004629) - Execução Fiscal - Municipais - Prefeitura Municipal de Leme - Celso Benedito de Mattos e outro - Intimação da parte para que ofereça contrarrazões ao recurso.

Prazo: 15 dias. - ADV: CLAUDIA KINOCK ALVARES SENEDA (OAB 114472/SP), ADRIANA ANDRÉA THOMAZ TEROSSI (OAB 175592/SP)
20/08/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2025 17:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/07/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 15:43

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:43

Declarada Decadência ou Prescrição
23/07/2025 15:02

Conclusos para julgamento
17/07/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 09:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 10:54

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 16:48

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
25/06/2025 10:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/06/2025 10:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/06/2025 04:12

Juntada de Certidão
09/06/2025 04:12

Juntada de Certidão
06/06/2025 10:15

Expedição de Carta.
06/06/2025 10:15

Expedição de Carta.
11/05/2025 23:49

Suspensão do Prazo
12/04/2025 08:19

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:46

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:45

Determinada a citação
27/03/2025 16:41

Conclusos para decisão
27/03/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 11:52

Expedição de Certidão.
18/02/2025 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 11:09

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
09/01/2025 15:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
06/06/2024 15:01

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
22/03/2024 14:32

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
13/09/2023 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2023 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2019 15:36

Expedição de Certidão.
10/10/2014 15:21

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
20/09/2014 01:00

Suspensão do Prazo
05/07/2014 00:54

Suspensão do Prazo
30/05/2014 22:46

Suspensão do Prazo
23/05/2014 09:53

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
24/03/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
23/02/2012 00:00

Despacho Proferido
20/07/2011 00:00

Aguardando Devolução de Autos
06/01/2010 00:00

Aguardando Retirada
30/12/2009 00:00

Despacho Proferido
30/07/2009 00:00

Aguardando Retirada
13/05/2008 00:00

Despacho Proferido
27/02/2008 00:00

Despacho Proferido
10/03/2007 11:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2007

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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