09/09/2025 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 05:43

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 04:38

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 19:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 09:37

Conclusos para despacho
28/08/2025 09:36

Expedição de Certidão.
27/08/2025 05:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2025 15:22

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 06:23

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1011054-34.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Pietro Oliveira Souza - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a ré a autorizar e a custear todo o tratamento multidisciplinar (inclusive as terapias de psicomotricidade e fisioterapia) na clínica credenciada "Espaço Terapêutico Cinthia França", sob pena de fixação de multa diária.

Torno definitiva a tutela de urgência concedida.

Condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.I.C. - ADV: JOÃO VICTOR MOUSSALEM DE OLIVEIRA (OAB 450471/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP)
18/08/2025 19:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 16:43

Julgada Procedente em Parte a Ação
18/08/2025 09:31

Conclusos para decisão
15/08/2025 11:16

Juntada de Petição de parecer
15/08/2025 09:24

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:30

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 10:29

Expedição de Certidão.
02/08/2025 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 19:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 16:50

Concedida a Dilação de Prazo
18/06/2025 10:33

Conclusos para despacho
17/06/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 10:12

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:01

Republicado ato_publicado em 29/05/2025.
26/05/2025 12:16

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:16

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:15

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:00

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:00

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:00

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:00

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:00

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:00

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:00

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:00

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:00

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:00

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:00

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:00

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:00

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:00

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:00

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:00

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 04:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 10:56

Conclusos para decisão
12/05/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 09:44

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025 23:28

Suspensão do Prazo
09/04/2025 08:32

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 08:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 15:59

Conclusos para despacho
03/04/2025 10:07

Incidente Processual Instaurado
25/03/2025 23:35

Juntada de Petição de Réplica
11/03/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 08:15

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 10:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2025 16:45

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 15:05

Conclusos para despacho
25/02/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
16/02/2025 08:51

Suspensão do Prazo
14/02/2025 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/02/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 10:36

Conclusos para decisão
04/02/2025 10:23

Conclusos para despacho
04/02/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 10:20

Expedição de Certidão.
31/01/2025 08:08

Juntada de Certidão
30/01/2025 21:02

Expedição de Carta.
13/12/2024 09:18

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
13/12/2024 09:16

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:42

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:36

Expedição de Mandado.
13/11/2024 08:30

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 07:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 17:26

Conclusos para despacho
08/11/2024 17:25

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 17:25

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 15:42

Expedição de Certidão.
24/10/2024 07:55

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 16:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/10/2024 10:33

Conclusos para decisão
21/10/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 10:19

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 08:43

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 17:24

Determinada a emenda à inicial
09/10/2024 10:59

Conclusos para despacho
08/10/2024 17:06

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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