TJSP - 1500190-94.2022.8.26.0040

30/06/2025 17:44

Decisão Monocrática - Não Provida

04/04/2024 22:33

Expedição de Certidão.

04/04/2024 22:33

Baixa Definitiva

04/04/2024 19:08

Documento Finalizado

03/04/2024 19:06

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

27/03/2024 11:19

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

06/03/2024 00:00

Publicado em

05/03/2024 09:59

Expedição de Certidão.

28/02/2024 08:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

27/02/2024 18:08

Despacho

26/02/2024 13:47

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

23/02/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024 10:31

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

22/02/2024 10:01

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

20/02/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024 00:00

Publicado em

16/02/2024 10:41

Expedição de Certidão.

07/02/2024 15:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

07/02/2024 14:37

Recurso Especial

07/02/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024 15:18

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

05/02/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024 14:22

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

24/01/2024 11:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

24/01/2024 11:38

Processamento de Recurso Especial Interposto

24/01/2024 11:37

Expedição de Certidão.

12/12/2023 09:55

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

11/12/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023 00:00

Publicado em

04/12/2023 21:59

Expedição de Certidão.

04/12/2023 14:58

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

04/12/2023 13:45

Expedição de Certidão.

30/11/2023 17:19

Juntada de Outros documentos

30/11/2023 13:24

Expedição de Ofício.

30/11/2023 13:04

Acórdão registrado

30/11/2023 11:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

30/11/2023 11:02

Julgado virtualmente

17/11/2023 18:25

Julgamento Virtual Iniciado

20/10/2023 10:45

Conclusos para decisão

16/10/2023 15:44

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)

16/10/2023 14:55

Recebidos os autos do MP

11/10/2023 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023 00:00

Publicado em

03/10/2023 00:00

Conclusos para decisão

02/10/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023 18:39

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

29/09/2023 17:50

Informação

29/09/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva

28/09/2023 00:00

Publicado em

25/09/2023 07:10

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

22/09/2023 09:59

Processo Cadastrado

21/09/2023 12:56

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos