STJ - 1500190-94.2022.8.26.0040

27/05/2025 21:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

27/05/2025 21:13

Transitado em Julgado em 27/05/2025

19/05/2025 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 442348/2025

19/05/2025 16:13

Protocolizada Petição 442348/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025 01:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

16/05/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025 17:10

Conheço do agravo de MARCELO DA SILVA OLIVEIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

12/08/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

12/08/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/08/2024 16:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 673265/2024

12/08/2024 16:39

Protocolizada Petição 673265/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/08/2024

03/06/2024 08:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2024 08:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/06/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 801051 (2023/0034080-4)

29/05/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2024 17:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

09/04/2024 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/04/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/04/2024 15:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA