TJSP - 1500190-94.2022.8.26.0040

1ª instância - 01 Cumulativa de Americo Brasiliense

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO DA SILVA OLIVEIRA

CPF *50.***.*94-17

Advogados

ROBERTO JOSE NASSUTTI FIORE

CPF *59.***.*67-84

Terceiro

Partes

YASMIN MARIA VIEIRA CORREA

CPF *34.***.*43-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM MAURO LOPES DE SOUZA

CPF *26.***.*46-51

JANIELLI JESUS CARVALHO

CPF *43.***.*43-78

ELIELSON NASCIMENTO DA SILVA

CPF *41.***.*91-25

ROSANGELA VIEIRA

CPF *78.***.*05-94

GILVAN FRANCISCO DA SILVA

CPF *29.***.*94-31

PC JOAO VICTOR MEZADRI SOUZA

CPF *30.***.*22-26

MARILENA FERREIRA DE JESUS

CPF *92.***.*56-05

TAISE SANTOS DA SILVA

CPF *14.***.*75-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2025 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 13:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/09/2025 13:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/09/2025 13:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/09/2025 13:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2025 13:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2025 13:43

    Juntada de Mandado

  • 08/09/2025 13:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2025 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2025 13:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2025 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 07:43

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2025 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2025 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2025 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 14:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 25/08/2025 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2025 07:26

    Expedição de Ofício.

  • 22/08/2025 07:25

    Expedição de Ofício.

  • 22/08/2025 06:55

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2025 13:32

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2025 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2025 11:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2025 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2025 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2025 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2025 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2025 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2025 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500190-94.2022.8.26.0040 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MARCELO DA SILVA OLIVEIRA -

    Vistos.

    Em observância à regra constante do artigo 423, II, do Código de Processo Penal, passo a fazer relatório sucinto do processo e a determinar sua inclusão em pauta de reunião do Tribunal do Júri.

    Por meio da r. decisão proferida a fls. 207/211 e v. acórdão de fls. 258/264, o acusado foi pronunciado, a fim de que seja submetido a julgamento popular.

    Na fase do artigo 422 do Código de Processo Penal, as partes se manifestaram a fls. 356 e 359.

    Considerando que o feito encontra-se apto para julgamento pelo Tribunal do Júri, designo para tanto o dia 18 de setembro de 2025, às 9 horas.

    Intime-se o réu, com urgência.

    Requisitem-se e intimem-se pessoalmente COM URGÊNCIA as testemunhas arroladas pelas partes.

    Intimem-se o Defensor e o Ministério Público da data de julgamento.

    Oficie-se ao Pelotão da Polícia Militar de Américo Brasiliense requisitando reforço policial para a data designada do julgamento em plenário.

    Comunique-se a SADM para designação de oficiais de justiça para atuarem no dia do julgamento.

    Intimações e diligências necessárias. - ADV: ROBERTO JOSÉ NASSUTTI FIORE (OAB 194682/SP)

  • 19/08/2025 06:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 05:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/08/2025 12:13

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2025 09:00:00, 1ª Vara.

  • 30/07/2025 16:06

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2025 11:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2025 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 09:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2025 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2025 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2025 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2025 13:39

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2025 09:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/07/2025 09:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/07/2025 14:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 10/07/2025 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2025 15:50

    Expedição de Ofício.

  • 26/06/2025 03:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2025 14:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2025 13:58

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 25/06/2025 09:24

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2025 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2024 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 11:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 05/04/2024 22:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2024 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/04/2024 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2024 10:55

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 22:34

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 21/09/2023 12:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 19/09/2023 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2023 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2023 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 14:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 15/09/2023 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2023 11:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/09/2023 11:33

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 14:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2023 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 13:18

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 04/09/2023 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2023 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 14:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 01/09/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/08/2023 16:57

    Recebido o recurso

  • 29/08/2023 13:18

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 10:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 07/08/2023 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 05:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2023 15:36

    Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa

  • 13/04/2023 16:12

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 09:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2023 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2023 09:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2023 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 16:59

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2023 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2023 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 09:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 30/03/2023 09:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 16:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 12:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 12:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2023 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2023 14:54

    Expedição de Ofício.

  • 16/03/2023 11:48

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2023 11:48

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2023 11:48

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2023 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2023 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2023 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2023 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 15:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 14/02/2023 14:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/02/2023 14:09

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2022 10:47

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/04/2023 04:00:00, 2ª Vara.

  • 23/11/2022 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2022 10:48

    Expedição de Ofício.

  • 22/11/2022 11:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2022 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2022 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2022 12:21

    Expedição de Ofício.

  • 24/10/2022 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2022 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2022 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/10/2022 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2022 11:54

    Recebida a denúncia

  • 13/10/2022 12:25

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2022 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2022 11:46

    Evoluída a classe de 279 para 282

  • 20/09/2022 11:45

    Apensado ao processo

  • 19/09/2022 17:10

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/09/2022 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 13:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/09/2022 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2022 21:56

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2022 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 09:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2022 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 10:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2022 09:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2022 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 09:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/06/2022 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 11:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/06/2022 08:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2022 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 11:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2022 11:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2022 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 11:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2022 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 12:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/04/2022 08:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2022 06:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2022 12:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2022 09:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010432-70.2025.8.26.0562

Eduardo Mendes Risola

Regina Helena Marques Guilheiro

Advogado: Wilmer Viana Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/03/2025 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0023941-02.2025.8.26.0002

Condominio In Jardim Sul Gallery

Awsete Service Brasil Terceirizacao Eire...

Advogado: Viviane Basqueira D´annibale

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/06/2023 12:03

Exibir Processo

Processo nº 1061445-66.2025.8.26.0053

Luiz Americo Tomazelli

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2025 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0023710-72.2025.8.26.0002

Rodinei Antonio Pachani

Renato Sedola

Advogado: Armando Barone Briani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2023 09:30

Exibir Processo

Processo nº 1500190-94.2022.8.26.0040

Marcelo da Silva Oliveira

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Roberto Jose Nassutti Fiore

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/09/2023 11:15

Exibir Processo