TJSP - 0002717-93.2023.8.26.0158
1ª instância - Juri/Execucoes/Infancia e Juventude de Praia Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2024 12:46
Arquivado Definitivamente
-
25/03/2024 11:55
Arquivado Definitivamente
-
05/02/2024 16:23
Arquivado Definitivamente
-
01/02/2024 10:46
Arquivado Definitivamente
-
01/02/2024 10:45
Autos Eliminados
-
31/01/2024 01:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2024 09:29
Arquivado Definitivamente
-
30/01/2024 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/01/2024 23:59
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2024 11:49
Conclusos para despacho
-
15/12/2023 18:32
Recebidos os autos
-
28/08/2023 10:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
28/08/2023 01:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: José Felix de Lima Junior (OAB 356730/SP) Processo 0002717-93.2023.8.26.0158 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Marisa Aparecida Piagentino Carvalho -
Vistos.
Por primeiro, de ofício, entendo cabível a concessão do livramento condicional, questão que será melhor analisada nos autos principais.
Contudo, por se tratar de matéria diversa, mantenho a decisão agravada que indeferiu o pedido de prisão domiciliar formulado pela apenada, presente por cópia as fls. 14/15 e 45/46, por seus próprios e jurídicos fundamentos, porquanto não me convenci do seu desacerto, a teor da faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal.
A Superior Instância melhor dirá acerca da quaestio juris.
Assim, certifique-se da interposição do presente recurso no PEC-principal e remeta-se este instrumento, com as homenagens deste Juízo, ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Façam-me conclusos nos autos principais. -
25/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 16:58
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
24/08/2023 15:57
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 15:43
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 01:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/08/2023 14:30
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 14:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 09:00
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 09:00
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 00:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002294-30.2021.8.26.0274
Maria Angelica Duarte
Telefonica Brasil S.A.
Advogado: Antonio Dinizete Sacilotto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/12/2021 16:47
Processo nº 0001949-41.2021.8.26.0158
Justica Publica
Joao Ricardo dos Santos Filho
Advogado: Adalberto Soares de Lima
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/04/2024 12:57
Processo nº 1007767-83.2021.8.26.0019
Associacao Educacional Americanense
Samire Aparecida Pereira Alves
Advogado: Bruna Girardi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/07/2021 13:17
Processo nº 0000783-05.2023.8.26.0028
Francisco Assis Goncalves Junior
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Esther Barbosa Feliciano Leite
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0002717-93.2023.8.26.0158
Marisa Aparecida Piagentino Carvalho
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Jose Felix de Lima Junior
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/09/2023 14:11