TJSP - 0020957-95.2025.8.26.0050
1ª instância - Cartorio da Dipo 4 - Secao 4.1.1
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0020957-95.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1549713-11.2023.8.26.0050) (processo principal 1549713-11.2023.8.26.0050) - Recurso em Sentido Estrito - Estelionato - Estive Yovanovic -
Vistos. 1.
Nos termos do artigo 589 do Código de Processo Penal, em sede de juízo de retratação, MANTENHO a decisão recorrida, por seus próprios fundamentos. 2.
Proceda-se à remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observando-se as cautelas de praxe e com as homenagens de estilo.
Intimem-se.
Cumpra-se. - ADV: MARILENE MARTINS CAVALCANTI (OAB 465222/SP) -
02/09/2025 09:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
02/09/2025 02:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 16:44
Recebido o recurso
-
01/09/2025 10:07
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 08:55
Juntada de Petição de Contra-razões
-
25/08/2025 01:52
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0020957-95.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1549713-11.2023.8.26.0050) (processo principal 1549713-11.2023.8.26.0050) - Recurso em Sentido Estrito - Estelionato - Estive Yovanovic -
Vistos.
Tempestivamente interposto, recebo o recurso em sentido estrito, interposto com base no artigo 581, II, do Código de Processo Penal.
Intime-se o Ministério Público, para oferecimento das contrarrazões de recurso, no prazo legal.
Após, a teor do disposto no artigo 589, do Código de Processo Penal, com ou sem a resposta do recorrido, tornem os autos conclusos para decisão de reforma ou sustentação da decisão recorrida.
Intimem-se.
Cumpra-se. - ADV: MARILENE MARTINS CAVALCANTI (OAB 465222/SP) -
22/08/2025 09:43
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 09:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
22/08/2025 02:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 13:02
Recebido o recurso
-
20/08/2025 09:38
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 09:38
Apensado ao processo
-
20/08/2025 08:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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