26/07/2024 10:54

Expedição de Certidão.
26/07/2024 10:53

Baixa Definitiva
26/07/2024 10:53

Expedição de Certidão.
05/07/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica
05/07/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 13:29

Expedição de Certidão.
04/07/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 12:44

Expedição de Certidão.
03/07/2024 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/07/2024 21:05

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 19:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2024 18:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/06/2024 17:34

Conclusos para decisão
25/06/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:02

Conclusos para decisão
03/06/2024 14:56

Conclusos para decisão
03/06/2024 14:51

Conclusos para decisão
03/06/2024 11:53

Recebidos os autos
02/06/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:00

Conclusos para decisão
19/04/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:37

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
19/04/2024 12:32

Distribuído por sorteio
18/04/2024 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2024 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 10:18

Recebidos os autos
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Michel Donizeti da Silva (OAB 406948/SP) Processo 1530960-88.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Justiça Pública - Réu: JUAN GERARDO ICAZA IZQUIERDO - 1.

Não verifico, após a defesa preliminar apresentada, presente qualquer das hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal, pelo que RATIFICO o despacho anteriormente proferido, que recebeu a denúncia e ordenou a citação do acusado, admitindo a acusação; 2.

Aguarde-se a citação do réu.

A seguir, tornem conclusos.

Int. e dê-se ciência ao Ministério Público.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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