TJSP - 1500136-03.2021.8.26.0578
1ª instância - 01 Cumulativa de Piraju
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2023 13:25
Arquivado Definitivamente
-
12/09/2023 13:23
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Mario André Vieira Lopes (OAB 449689/SP) Processo 1500136-03.2021.8.26.0578 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: GILDAZIO DE OLIVEIRA COSTA -
Vistos.
Com fundamento no artigo 66, inciso II, da LEP, julgo extinta a pena de multa imposta a GILDAZIO DE OLIVEIRA COSTA, Brasileiro, Solteiro, ASSESSOR PARLAMENTAR, RG 22033675, CPF *25.***.*04-39, pai JOSE DE OLIVEIRA COSTA, mãe DELPHINA MARIA DE JESUS COSTA, Nascido/Nascida 23/05/1969, de cor Branco, natural de Cerqueira Cesar - SP, com endereço à RUA JOSÉ TERTULIANO GONÇALVES, 40, VILA CANTIZANI, CEP 18803-148, Piraju - SP, tendo em vista o seu integral recolhimento.
Comunique-se a VEC responsável pela execução da pena corporal imposta, servindo-se a presente sentença como ofício.
Observadas as formalidades de estilo, arquivem-se os autos.
P.
I.
C -
24/08/2023 23:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 14:26
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
23/08/2023 11:21
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 22:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2023 16:49
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 16:48
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 16:21
Juntada de Mandado
-
30/06/2023 16:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/06/2023 15:24
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2023 16:05
Expedição de Mandado.
-
27/04/2023 10:43
Expedição de Certidão.
-
26/04/2023 22:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/04/2023 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2023 13:08
Conclusos para despacho
-
22/04/2023 22:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/04/2023 09:11
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 13:14
Protocolizada Petição
-
14/04/2023 12:20
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 12:17
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 12:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/04/2023 12:14
Protocolizada Petição
-
03/04/2023 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2023 14:13
Expedição de Ofício.
-
30/03/2023 12:12
Expedição de Mandado.
-
29/03/2023 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 16:00
Expedição de Certidão.
-
09/02/2023 21:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/02/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/02/2023 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2023 12:07
Conclusos para despacho
-
07/02/2023 16:47
Conclusos para despacho
-
16/01/2023 18:20
Recebidos os autos
-
18/10/2022 10:21
Expedição de Certidão.
-
03/10/2022 22:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2022 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/09/2022 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2022 12:10
Conclusos para despacho
-
26/09/2022 08:44
Conclusos para despacho
-
23/09/2022 17:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/09/2022 15:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/09/2022 15:32
Expedição de Certidão.
-
22/09/2022 15:27
Expedição de Certidão.
-
27/08/2022 00:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/08/2022 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2022 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2022 12:25
Conclusos para despacho
-
25/08/2022 11:41
Conclusos para despacho
-
25/08/2022 10:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/08/2022 22:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/08/2022 05:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2022 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2022 13:12
Conclusos para despacho
-
18/08/2022 10:11
Conclusos para despacho
-
18/08/2022 07:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/08/2022 10:16
Expedição de Certidão.
-
17/08/2022 10:15
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2022 10:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/06/2022 16:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/06/2022 17:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/06/2022 15:04
Expedição de Mandado.
-
22/06/2022 12:42
Expedição de Certidão.
-
22/06/2022 12:40
Expedição de Certidão.
-
22/06/2022 12:36
Expedição de Certidão.
-
15/06/2022 23:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/06/2022 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/06/2022 11:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/06/2022 11:31
Conclusos para decisão
-
15/06/2022 10:06
Conclusos para despacho
-
14/06/2022 19:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/06/2022 23:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/06/2022 10:43
Expedição de Certidão.
-
08/06/2022 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/06/2022 19:45
Julgado procedente em parte o pedido
-
07/06/2022 19:38
Conclusos para julgamento
-
07/06/2022 16:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/05/2022 11:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/05/2022 11:35
Juntada de Mandado
-
04/03/2022 13:55
Juntada de Ofício
-
24/02/2022 14:52
Juntada de Ofício
-
16/02/2022 18:18
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2022 18:07
Expedição de Mandado.
-
16/02/2022 16:42
Expedição de Certidão.
-
26/11/2021 02:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/11/2021 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/11/2021 20:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/11/2021 11:49
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 07/06/2022 03:40:00, 1ª Vara.
-
25/10/2021 14:04
Conclusos para decisão
-
18/10/2021 15:30
Conclusos para despacho
-
16/10/2021 10:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/10/2021 17:08
Expedição de Certidão.
-
15/10/2021 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2021 16:48
Conclusos para despacho
-
05/10/2021 10:46
Conclusos para despacho
-
04/10/2021 19:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/10/2021 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2021 14:10
Conclusos para despacho
-
17/09/2021 09:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/09/2021 09:59
Juntada de Mandado
-
14/09/2021 15:20
Conclusos para despacho
-
14/09/2021 12:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/08/2021 14:31
Expedição de Mandado.
-
19/08/2021 16:08
Expedição de Certidão.
-
19/08/2021 16:08
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2021 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2021 13:43
Conclusos para despacho
-
21/07/2021 15:53
Conclusos para despacho
-
22/06/2021 00:16
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2021 12:32
Protocolizada Petição
-
05/05/2021 13:54
Expedição de Ofício.
-
04/05/2021 19:38
Expedição de Certidão.
-
04/05/2021 19:38
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2021 18:43
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
16/04/2021 12:46
Conclusos para decisão
-
14/04/2021 11:54
Conclusos para despacho
-
14/04/2021 11:54
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 10943
-
13/04/2021 16:28
Conclusos para despacho
-
12/04/2021 17:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/04/2021 16:00
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2021 11:09
Expedição de Certidão.
-
05/04/2021 11:08
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2021 12:10
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2021 13:12
Juntada de Ofício
-
11/03/2021 13:12
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2021 10:48
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2021 11:35
Conclusos para despacho
-
08/03/2021 11:32
Conclusos para despacho
-
08/03/2021 10:48
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
08/03/2021 10:48
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
08/03/2021 10:48
Recebidos os autos
-
08/03/2021 09:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
08/03/2021 06:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/03/2021 06:46
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2021 13:32
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2021 11:48
Expedição de Certidão.
-
07/03/2021 11:43
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2021 11:31
Expedição de Alvará.
-
07/03/2021 11:31
Expedição de Certidão.
-
07/03/2021 11:22
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
07/03/2021 10:40
Conclusos para decisão
-
07/03/2021 10:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/03/2021 10:00
Expedição de Certidão.
-
07/03/2021 09:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/03/2021 08:45
Expedição de Certidão.
-
07/03/2021 08:45
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2021 08:20
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2021 08:20
Juntada de Certidão
-
07/03/2021 07:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/03/2021 07:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/03/2021 01:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2021
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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