20/02/2024 15:03

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 15:01

Baixa Definitiva
20/02/2024 15:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2024 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2024 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/01/2024 11:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/01/2024 10:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/01/2024 04:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 15:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/12/2023 13:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/12/2023 04:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 11:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/12/2023 11:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/12/2023 16:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/12/2023 14:00

Recebidos os autos
11/10/2023 17:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/10/2023 17:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/10/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 09:37

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 15:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/09/2023 10:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/09/2023 11:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/09/2023 11:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/08/2023 09:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/08/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/MG), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE (OAB 84400/MG) Processo 0000340-35.2023.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco BMG S.A. - Tendo em vista que a assistência por advogado é obrigatória nos Juizados Especiais Cíveis em segundo grau de jurisdição, nos termos do § 1º, do art. 9º da lei nº 9.099/95, DEFIRO o pedido formulado à fls. 276, OFICIANDO-SE à OAB local, solicitando a indicação de Advogado Dativo para a defesa dos interesses da parte, mediante o preenchimento dos requisitos necessários, após triagem junto à OAB, nos termos do convênio firmado entre a OAB/SP e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Considerando o fato de o recurso inominado ser peça técnica, a ser apresentada obrigatoriamente por advogado e o fato de o convênio OAB/ Defensoria Pública somente autorizar a indicação de advogado dativo nos Juizados Especiais Cíveis mediante provocação judicial, com a finalidade de se evitar cerceamento ao direito de ação, SUSPENDO o prazo recursal a partir do requerimento formulado em balcão pela parte até a efetiva intimação do advogado de sua nomeação ou nova intimação da parte, em caso de não preenchimento dos requisitos para obtenção de Assistência Judiciária Gratuita.

Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO.

Intime-se
30/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/MG), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE (OAB 84400/MG) Processo 0000340-35.2023.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco BMG S.A. -

Vistos.

Recebo o Recurso Inominado de fls. 237/253, interposto pelo(a) recorrente Banco BMG SA nos efeitos suspensivo e devolutivo.

Intime-se o(a) recorrido para apresentar Contrarrazões em 10 (dez) dias, necessariamente por advogado, sob pena de serem os autos remetidos sem elas, nos termos do art. 41, § 2º da Lei 9.099/95.

Após, remetam-se os autos ao E.

Colégio Recursal.

Intime-se.
29/08/2023 16:20

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
29/08/2023 16:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/08/2023 15:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 15:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 13:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/08/2023 13:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 17:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/08/2023 03:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2023 16:16

Embargos de declaração não acolhidos
11/08/2023 10:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/08/2023 10:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/08/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2023 15:31

Julgado procedente o pedido
26/07/2023 14:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/06/2023 17:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/06/2023 13:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/06/2023 06:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/06/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2023 13:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/06/2023 12:58

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/05/2023 14:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/05/2023 11:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/05/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 15:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/05/2023 09:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/04/2023 12:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2023 12:41

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
26/04/2023 11:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/04/2023 10:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/04/2023 09:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/04/2023 09:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/04/2023 09:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/04/2023 09:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/04/2023 14:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2023 13:34

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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