26/08/2025 14:00

Juntada de Certidão
22/08/2025 10:49

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
22/08/2025 10:40

Expedição de Carta.
22/08/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500822-56.2024.8.26.0556 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CARLOS HENRIQUE ALVES DOS SANTOS - Fls. 214/215: Deixo de apreciar o pedido formulado pela Defesa do sentenciado, haja vista que se trata de matéria de competência do Juízo da execução, nos termos do artigo 66, inciso III, da Lei de Execuções Criminais (Lei nº 7.810/84), devendo o requerimento ser direcionado ao Juízo competente, vez que a prestação jurisdicional de conhecimento já se esgotou com o trânsito em julgado do v. acórdão.

No mais, prossiga-se nos termos do despacho de fl. 192.

Int. - ADV: CAIRO ALEXANDRE BONFIN RIGOLDI (OAB 398983/SP), FERNANDO BULHÕES ALVES DO NASCIMENTO FILHO (OAB 473801/SP)
20/08/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 20:52

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 10:46

Conclusos para despacho
18/08/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 09:54

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2025 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 17:43

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 14:56

Expedição de Ofício.
12/08/2025 14:56

Expedição de Ofício.
12/08/2025 12:57

Expedição de Ofício.
12/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:18

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/08/2025 12:17

Juntada de Certidão
12/08/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 16:50

Expedição de Certidão.
08/08/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 20:34

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 15:15

Conclusos para despacho
06/08/2025 13:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/07/2025 09:47

Processo de Execução da Pena Cadastrado
30/07/2025 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 11:21

Guia Eletrônica Enviada
28/07/2025 07:45

Guia Eletrônica Rejeitada
22/07/2025 16:24

Guia Eletrônica Enviada
22/07/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:43

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:26

Juntada de Petição de Contra-razões
24/06/2025 10:45

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 10:48

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/06/2025 13:27

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:11

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/06/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 09:16

Recebido o recurso
04/06/2025 09:45

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
04/06/2025 09:19

Conclusos para despacho
03/06/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 12:11

Juntada de Mandado
24/05/2025 13:45

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 14:51

Expedição de Mandado.
20/05/2025 14:50

Expedição de Mandado.
20/05/2025 13:55

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 16:43

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/05/2025 16:01

Expedição de Ofício.
14/05/2025 15:18

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
14/05/2025 11:25

Conclusos para despacho
13/05/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 21:04

Juntada de Mandado
05/05/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 11:47

Expedição de Ofício.
05/05/2025 11:47

Expedição de Ofício.
05/05/2025 10:48

Expedição de Mandado.
15/03/2025 00:27

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 14:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2025 03:00:00, 2ª Vara.
27/02/2025 09:37

Conclusos para despacho
26/02/2025 16:16

Juntada de Petição de resposta à acusação
24/02/2025 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 16:21

Juntada de Mandado
20/02/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 11:05

Expedição de Mandado.
20/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 13:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.
30/01/2025 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 11:07

Juntada de Mandado
28/01/2025 15:17

Expedição de Mandado.
28/01/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 10:42

Juntada de Ofício
28/01/2025 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 09:40

Juntada de Mandado
24/01/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 16:40

Expedição de Ofício.
17/01/2025 11:25

Expedição de Mandado.
16/01/2025 15:42

Expedição de Certidão.
15/01/2025 12:18

Recebida a denúncia
07/01/2025 16:26

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:23

Evoluída a classe de 280 para 283
07/01/2025 16:19

Juntada de Petição de Denúncia
07/01/2025 14:29

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/01/2025 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/01/2025 11:26

Recebidos os autos do Outro Foro
07/01/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/12/2024 05:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/12/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
24/12/2024 07:42

Expedição de Certidão.
21/12/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
21/12/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 12:31

Conclusos para decisão
20/12/2024 12:18

Juntada de Mandado
20/12/2024 12:17

Expedição de Certidão.
20/12/2024 10:36

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
20/12/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 08:18

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 07:40

Mudança de Magistrado
20/12/2024 06:29

Juntada de Certidão
20/12/2024 02:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

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