04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/08/2025 03:00

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
26/08/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 4000451-83.2025.8.26.0000/SP AGRAVANTE: FRANCISCO JHONY DA SILVA GOMESADVOGADO(A): PEDRO MARCELINO FIGUEIRA (OAB SP391738)AGRAVANTE: NARLLYSSON RIAN SANTOS BENTOADVOGADO(A): PEDRO MARCELINO FIGUEIRA (OAB SP391738) Magistrado: MARIA DE LOURDES LOPEZ GIL CIMINO Gab. 05 - 26ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO (l) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4000451.83.*02.***.*60-00

Vistos.

Mediante o presente recurso pretendem os Agravantes, a reforma da decisão de nº 610000519774.V2 (evento 06), proferida pelo MM.

Juiz de Direito, Dr.

Rogério de Camargo Arruda, nos autos da ação cominatória, que indeferiu o pedido de justiça gratuita, bem como o pedido de tutela de urgência.

Os autores interpõem recurso.

Alegam que o pedido de justiça gratuita foi devidamente instruído com documentos que demonstram a impossibilidade de arcar com as custas processuais sem comprometer o próprio sustento.

Ressaltam que o fato de residirem em outro estado não implica, por si só, em capacidade financeira incompatível com o benefício pleiteado.

Quanto ao pedido de tutela, sustentam que a decisão recorrida não foi acertada, uma vez que buscam o restabelecimento do acesso às contas mantidas nas plataformas Facebook, Instagram e Threads, utilizadas para fins profissionais e divulgação de seus trabalhos.

Presentes os requisitos legais, defiro, exclusivamente, o efeito suspensivo ao recurso quanto ao pedido de Justiça Gratuita.

No tocante ao pedido de tutela, entendo ser imprescindível a formação do contraditório, não se verificando, neste momento, risco de dano grave ou de difícil reparação que justifique a concessão da medida em caráter liminar, até o julgamento do presente recurso.

Desnecessárias informações.

Não tendo havido a citação, fica dispensada a resposta ao presente recurso.

INT.
25/08/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 19:08

Não Concedida a Medida Liminar
22/08/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NARLLYSSON RIAN SANTOS BENTO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
22/08/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO JHONY DA SILVA GOMES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
19/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 4000451-83.2025.8.26.0000 distribuido para Gab. 05 - 26ª Câmara de Direito Privado - 26ª Câmara de Direito Privado na data de 17/08/2025.
17/08/2025 19:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
17/08/2025 19:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NARLLYSSON RIAN SANTOS BENTO. Justiça gratuita: Requerida.
17/08/2025 19:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO JHONY DA SILVA GOMES. Justiça gratuita: Requerida.
17/08/2025 19:40

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8, 7 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4000452-68.2025.8.26.0000

Elaini Martins Nunes

Banco Bradesco S/A

Advogado: Eduardo Barbosa Nascimento

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1012572-04.2019.8.26.0002

Emae Empresa Metropolitana de Aguas e En...

Luiz Carlos F. de Carvalho

Advogado: Decio Flavio Goncalves Torres Freire

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/03/2019 18:27

Exibir Processo

Processo nº 4000661-37.2025.8.26.0000

Crefisa S/A. Credito, Financiamento e In...

Rita Maria da Silva

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 4000473-07.2025.8.26.0562

Mariana Pacheco Ferreira

Banco Bradescard S/A

Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 4000660-52.2025.8.26.0000

Ernani Dorador Martinez

Toledo Barbosa Dialogo Empreendimentos I...

Advogado: Marcos Santiago Fortes Muniz

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo