19/08/2025 13:31

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
19/08/2025 12:03

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004055-25.2021.8.26.0562 (processo principal 1028870-40.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Edifício Jardim América - Silvia Regina Carlettti e outro - Irani Flores (leiloeiro) - M.

SANSEVERINO & CIA LTDA. - Fls. 502/506: trata-se de embargos de declaração que apontam os vícios de omissão e contradição na decisão de fls. 498.

Como se sabe, não se tem admitido em sede embargos declaratórios o pretendido reexame da demanda ainda que alegada má apreciação dos fatos ou errônea aplicação do direto, sendo dominante a orientação de que os embargos de declaração não assumem caráter infringente da decisão embargada, nem se destinam a obter o rejulgamento da causa ou mera corrigenda dos fundamentos do acórdão, quando deficientes, insuficientes ou ate errôneos.

As eventuais incorreções na apreciação dos fatos da prova existente nos autos ou ainda na aplicação do direito devem ser atacadas pelos recursos adequados, jamais nos embargos declaratórios (Emb.

Decl. 361.200-1/8-1ªcâm.

Rel.

Juiz RENATO SARTORELLI).

O inconformismo da embargante justificável apenas pelo insucesso da pretensão perseguida não pode desvirtuar a finalidade dos embargos declaratórios, reservados apenas para corrigir contradições e suprir omissões ou obscuridades do julgamento (art. 1022 do NCPC), vícios esses inocorrentes na espécie.

Portanto, REJEITO os embargos de declaração.

Em cumprimento a decisão anterior, determino o imediato arquivamento dos autos, ressaltando-se que, em caso de novas petições de partes e interessados, deverá ser recolhida a guia de desarquivamento pertinente.

Intime-se. - ADV: ALINE SOUZA FLORES (OAB 324081/SP), LUIZ HENRIQUE SOARES NOVAES (OAB 143547/SP), CLAUDIA DANTE (OAB 122135/SP), CAHUÊ ALONSO TALARICO (OAB 214190/SP), ARNALDO NOGUEIRA BAPTISTELLA (OAB 225600/SP), ISABELLA RIBEIRO TORRES (OAB 122258/SP)
13/08/2025 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 13:45

Embargos Infringentes Não-acolhidos
13/08/2025 10:24

Conclusos para decisão
07/08/2025 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2025 13:49

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
30/07/2025 17:26

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 09:24

Determinado o arquivamento
23/07/2025 10:36

Conclusos para decisão
27/06/2025 17:09

Conclusos para decisão
24/06/2025 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:55

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 10:41

Conclusos para despacho
04/06/2025 21:18

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 16:16

Ato ordinatório
30/05/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 15:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 12:16

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 12:16

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 12:29

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 00:18

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 08:52

Conclusos para decisão
24/03/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 11:34

Juntada de Certidão
07/03/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 16:51

Conclusos para decisão
04/02/2025 00:13

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 12:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/01/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 18:25

Expedição de Ofício.
16/01/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 17:04

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
14/01/2025 09:45

Conclusos para decisão
17/12/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 16:42

Conclusos para decisão
05/11/2024 16:39

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 14:23

Expedição de Mandado.
24/10/2024 04:12

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 15:18

Conclusos para decisão
17/10/2024 15:19

Conclusos para despacho
17/10/2024 15:16

Juntada de Ofício
17/10/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 09:37

Conclusos para decisão
06/08/2024 06:16

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 13:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2024 09:33

Expedição de Certidão.
02/08/2024 10:13

Expedição de Carta.
30/07/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 13:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 09:59

Expedição de Certidão.
24/07/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 11:56

Conclusos para decisão
18/05/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 08:36

Expedição de Certidão.
06/05/2024 15:37

Expedição de Certidão.
03/05/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 10:03

Juntada de Mandado
05/04/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2024 10:03

Expedição de Certidão.
20/03/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 12:05

Conclusos para decisão
19/03/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 00:22

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 14:28

Conclusos para despacho
14/03/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 13:00

Expedição de Certidão.
12/03/2024 12:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2024 12:46

Expedição de Certidão.
12/03/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 07:57

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 17:03

Conclusos para despacho
08/03/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 15:42

Expedição de Mandado.
06/03/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 14:15

Expedição de Certidão.
05/03/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 12:30

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 21:51

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:35

Conclusos para decisão
06/02/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 06:13

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 16:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/01/2024 16:33

Expedição de Certidão.
24/01/2024 08:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2024 15:47

Conclusos para despacho
17/01/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 10:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2023 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2023 07:02

Juntada de Certidão
13/11/2023 07:02

Juntada de Certidão
10/11/2023 15:13

Expedição de Carta.
10/11/2023 15:13

Expedição de Carta.
23/10/2023 21:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 05:52

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2023 21:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2023 12:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2023 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 03:33

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 15:50

Conclusos para despacho
28/08/2023 15:46

Expedição de Certidão.
14/08/2023 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 03:58

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2023 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2023 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2023 16:28

Conclusos para despacho
07/07/2023 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 06:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 13:32

Expedição de Certidão.
20/06/2023 13:32

Expedição de Certidão.
06/06/2023 16:58

Expedição de Certidão.
06/06/2023 16:58

Expedição de Certidão.
06/06/2023 16:57

Expedição de Certidão.
06/06/2023 16:56

Expedição de Certidão.
25/05/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 03:35

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2023 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2023 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2023 15:11

Conclusos para despacho
17/05/2023 06:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 05:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 03:44

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2023 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2023 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2023 16:31

Conclusos para despacho
26/04/2023 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 03:57

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2023 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2023 11:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 10:21

Juntada de Outros documentos
14/04/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 08:16

Juntada de Ofício
13/03/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 06:26

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2023 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2023 11:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2023 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 03:07

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2023 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2023 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2023 17:15

Conclusos para decisão
26/12/2022 23:59

Suspensão do Prazo
15/12/2022 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 09:03

Expedição de Certidão.
02/12/2022 18:07

Expedição de Certidão.
02/12/2022 18:03

Juntada de Outros documentos
01/12/2022 03:41

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2022 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2022 14:29

Hasta Pública Deferida
29/11/2022 07:33

Conclusos para despacho
21/11/2022 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 03:24

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2022 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2022 15:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2022 14:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/09/2022 14:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2022 13:32

Expedição de Carta.
29/08/2022 13:32

Expedição de Carta.
18/08/2022 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2022 03:39

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2022 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2022 20:45

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2022 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022 03:29

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2022 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2022 11:51

Conclusos para despacho
08/08/2022 11:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/07/2022 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2022 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 17:37

Juntada de Outros documentos
30/06/2022 22:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2022 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2022 04:55

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2022 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2022 17:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/06/2022 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022 04:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2022 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2022 09:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2022 09:39

Juntada de Certidão
18/05/2022 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 09:13

Protocolo Juntado
04/04/2022 03:54

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2022 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2022 18:12

Decisão
28/03/2022 10:50

Conclusos para despacho
19/03/2022 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022 07:05

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2022 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2022 15:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2022 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2022 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2022 09:29

Juntada de Outros documentos
19/01/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 03:43

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2022 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2022 16:50

Decisão
15/12/2021 10:05

Conclusos para despacho
13/12/2021 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2021 13:03

Suspensão do Prazo
17/11/2021 04:17

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2021 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2021 17:16

Decisão
12/11/2021 13:11

Conclusos para despacho
10/11/2021 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 04:10

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2021 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2021 10:46

Decisão
03/08/2021 14:35

Conclusos para despacho
31/07/2021 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2021 11:28

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2021 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2021 17:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2021 10:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2021 10:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2021 11:23

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2021 15:55

Expedição de Carta.
27/04/2021 15:55

Expedição de Carta.
26/04/2021 21:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2021 17:58

Decisão
26/04/2021 14:22

Conclusos para decisão
26/04/2021 08:50

Conclusos para despacho
22/04/2021 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2021 12:21

Certidão de Publicação Expedida
13/04/2021 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2021 20:58

Decisão
09/04/2021 11:47

Conclusos para decisão
24/03/2021 11:28

Conclusos para despacho
22/03/2021 17:36

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001777-46.2024.8.26.0562

Litoral Revestimentos Eireli

Marianna Viana Cinquini

Advogado: Fabio Hidek Fujioka Freitas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/06/2023 12:02

Exibir Processo

Processo nº 1514614-09.2025.8.26.0050

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Willians Sampaio Velozo Jacinto

Advogado: Joao Pedro dos Santos Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/03/2025 18:43

Exibir Processo

Processo nº 4000622-45.2025.8.26.0451

Wellington Eduardo Santos

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Fabiana Barbassa Luciano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2025 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0011924-34.2024.8.26.0562

Antonia Leite Santana

Fundacao Petrobras de Seguridade Social ...

Advogado: Paulo Cesar Coelho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/09/2007 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0014835-66.2025.8.26.0050

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Diego Costa Silva

Advogado: Valmir Barbosa da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2025 11:36

Exibir Processo