TJSP - 0004001-52.2020.8.26.0996

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRIAN BENEDITO BATISTA SIQUEIRA DE SOUZA

CPF *83.***.*06-78

Advogados

CRISTIANO SANTANA DE FARIAS

OAB: 354824/SP

CPF *88.***.*75-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 05:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004001-52.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - BRIAN BENEDITO BATISTA SIQUEIRA DE SOUZA - Certifico e dou fé que pratiquei os seguintes atos ordinatórios, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: - Expedição de certidão de trânsito em julgado; - Expedição de ofício de comunicações de arquivamento e - Encaminhamento do ofício de comunicação ao IIRGD, TRE e Vara de Origem. - ADV: CRISTIANO SANTANA DE FARIAS (OAB 354824/SP)

  • 22/08/2025 02:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 12:08

    Arquivado Definitivamente

  • 21/08/2025 10:50

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2025 10:48

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/08/2025.

  • 21/08/2025 10:47

    Ato ordinatório

  • 19/06/2025 16:05

    Expedição de Ofício.

  • 19/06/2025 15:58

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2025.

  • 19/06/2025 15:57

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 13/02/2025 16:32

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2025.

  • 10/02/2025 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2025 23:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2025 04:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/02/2025 20:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 20:08

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 03/02/2025 12:37

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2025 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2025 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2025 22:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2025 02:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2025 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 14:58

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 29/01/2025 13:30

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2025 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2024 21:21

    Suspensão do Prazo

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 07/04/2024 07:57

    Suspensão do Prazo

  • 21/12/2023 22:53

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2023 01:01

    Suspensão do Prazo

  • 25/03/2022 21:58

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/03/2022 21:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/11/2021 06:47

    Suspensão do Prazo

  • 27/07/2021 13:51

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/07/2021 13:51

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/07/2021 13:51

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/06/2021 17:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 21/06/2021 09:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/06/2021 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 17:57

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 20/05/2021 09:36

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2021 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2021 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2021 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2021 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2021 16:05

    Concedida Progressão de regime

  • 12/05/2021 11:26

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2021 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2021 08:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2021 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2021 16:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 06/05/2021 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2021 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2021 16:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/04/2021 11:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/04/2021 11:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/04/2021 11:23

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/04/2021 13:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 22/02/2021 10:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 22/02/2021 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2021 10:44

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2021 10:44

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 22/02/2021 10:44

    Mudança de Classe Processual

  • 25/01/2021 16:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/01/2021 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2021 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2021 07:20

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 25/01/2021 07:19

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/01/2021 18:08

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2021 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2020 18:13

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2020 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2020 16:03

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 11/12/2020 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2020 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2020 17:11

    Homologado o Cálculo

  • 11/12/2020 14:20

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2020 13:50

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2020 22:05

    Incidente Processual Instaurado

  • 20/11/2020 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2020 09:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/11/2020 09:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2020 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2020 15:53

    Realizado Cálculo

  • 18/11/2020 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2020 15:12

    Concedida Progressão de regime

  • 17/11/2020 12:47

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2020 07:17

    Juntada de Petição de parecer

  • 09/11/2020 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2020 13:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/11/2020 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2020 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2020 17:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/10/2020 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2020 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2020 12:01

    Decisão

  • 22/07/2020 17:58

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2020 16:00

    Juntada de Petição de parecer

  • 09/07/2020 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2020 09:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 09/07/2020 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2020 09:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2020 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2020 16:44

    Homologado o Cálculo

  • 28/05/2020 13:38

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2020 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2020 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2020 17:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2020 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2020 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2020 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2020 14:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2020 14:06

    Realizado Cálculo

  • 06/05/2020 13:59

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2020 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2020 13:59

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2020 12:42

    Expedição de Ofício.

  • 06/05/2020 11:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/04/2020 20:23

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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