TJSP - 0001097-30.2018.8.26.0996

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UEVERTON SOARES DE OLIVEIRA

CPF *35.***.*81-54

Advogados

VALDEMIR DOS SANTOS BORGES

OAB: 185091/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 12:12

    Arquivado Definitivamente

  • 08/09/2025 11:54

    Arquivado Definitivamente

  • 25/08/2025 05:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001097-30.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - UEVERTON SOARES DE OLIVEIRA - Certifico e dou fé que pratiquei os seguintes atos ordinatórios, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: - Expedição de certidão de trânsito em julgado; - Expedição de ofício de comunicações de arquivamento e - Encaminhamento do ofício de comunicação ao IIRGD, TRE e Vara de Origem. - ADV: VALDEMIR DOS SANTOS BORGES (OAB 185091/SP)

  • 23/08/2025 12:21

    Arquivado Definitivamente

  • 22/08/2025 02:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 16:06

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2025 15:45

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/08/2025.

  • 21/08/2025 15:44

    Ato ordinatório

  • 18/03/2025 15:50

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2025.

  • 23/01/2025 23:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2025 08:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/01/2025 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 17:19

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 22/01/2025 17:00

    Conclusos para julgamento

  • 11/12/2024 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2024 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 08:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 09/12/2024 08:03

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2024 21:12

    Suspensão do Prazo

  • 07/04/2024 07:54

    Suspensão do Prazo

  • 11/11/2023 00:50

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2023 00:59

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2023 22:21

    Suspensão do Prazo

  • 30/12/2022 21:04

    Suspensão do Prazo

  • 21/10/2022 21:46

    Suspensão do Prazo

  • 14/12/2021 10:53

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/12/2021 10:53

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/12/2021 10:53

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/12/2021 13:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/12/2021 11:54

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/12/2021 11:54

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/12/2021 11:54

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/12/2021 17:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 08/12/2021 20:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 08/12/2021 20:37

    Juntada de Outros documentos

  • 15/11/2021 03:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2021 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/11/2021 14:24

    Decisão

  • 11/11/2021 13:38

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2021 06:18

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2021 06:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2020 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2020 11:55

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2020 11:22

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2020 08:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2020 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2020 16:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2020 11:25

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/08/2020 11:25

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/08/2020 11:25

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/08/2020 15:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/08/2020 14:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 06/08/2020 13:49

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 06/08/2020 11:33

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2020 20:07

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 29/07/2020 11:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2020 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2020 13:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/07/2020 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2020 12:15

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2020 10:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2020 21:35

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 23/07/2020 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2020 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2020 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2020 13:47

    Concedida Progressão de regime

  • 22/07/2020 18:41

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2020 15:55

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2020 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2020 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2020 17:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/07/2020 23:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2020 23:06

    Processo Entranhado

  • 16/07/2020 23:05

    Incidente Processual Instaurado

  • 06/07/2020 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2020 14:11

    Decisão

  • 03/07/2020 15:51

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2020 22:54

    Suspensão do Prazo

  • 30/06/2020 15:40

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2020 22:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2020 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2020 12:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/06/2020 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2020 19:15

    Processo Entranhado

  • 26/06/2020 19:15

    Incidente Processual Instaurado

  • 26/06/2020 14:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2020 13:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/06/2020 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2020 10:11

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2020 18:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2020 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2020 17:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/06/2020 06:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2020 06:55

    Processo Entranhado

  • 11/06/2020 06:55

    Incidente Processual Instaurado

  • 08/06/2020 00:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2020 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2020 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2020 13:12

    Realizado Cálculo

  • 03/06/2020 18:00

    Declarada a Remição

  • 03/06/2020 10:45

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2020 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2020 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2020 14:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/05/2020 01:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2020 01:26

    Processo Entranhado

  • 30/05/2020 01:25

    Incidente Processual Instaurado

  • 28/05/2020 11:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2020 11:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2020 12:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2020 12:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2020 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2020 11:21

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2020 21:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2020 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2020 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2020 14:42

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2020 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2020 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2020 05:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2020 16:21

    Decisão

  • 07/04/2020 13:44

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2020 23:42

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2020 03:01

    Suspensão do Prazo

  • 30/03/2020 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2020 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2020 16:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/03/2020 19:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2020 19:56

    Processo Entranhado

  • 24/03/2020 19:56

    Incidente Processual Instaurado

  • 23/03/2020 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2020 13:45

    Suspensão do Prazo

  • 18/03/2020 04:27

    Suspensão do Prazo

  • 20/02/2020 12:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2020 14:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/02/2020 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2020 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2020 13:06

    Decisão

  • 10/02/2020 15:39

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2020 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2020 01:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2020 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2020 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2020 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2020 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2020 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2020 17:11

    Homologado o Cálculo

  • 21/01/2020 14:41

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2020 14:40

    Realizado Cálculo

  • 21/01/2020 14:32

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2020 09:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/01/2020 09:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/01/2020 09:47

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/01/2020 16:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/01/2020 12:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/01/2020 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2020 08:58

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 14/01/2020 16:10

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2020 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2019 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2019 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2019 14:36

    Homologado o Cálculo

  • 26/02/2019 10:50

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2019 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2019 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2019 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2019 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2019 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2019 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2019 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2019 15:17

    Concedida Progressão de regime

  • 10/01/2019 10:30

    Conclusos para decisão

  • 02/01/2019 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/12/2018 07:30

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2018 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2018 10:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/12/2018 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2018 14:26

    Processo Entranhado

  • 07/12/2018 14:26

    Incidente Processual Instaurado

  • 31/10/2018 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2018 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2018 18:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2018 18:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2018 18:41

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2018 15:19

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 28/09/2018 09:53

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2018 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2018 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2018 09:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/09/2018 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2018 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2018 15:26

    Processo Entranhado

  • 14/09/2018 15:26

    Incidente Processual Instaurado

  • 17/05/2018 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2018 17:11

    Homologado o Cálculo

  • 14/05/2018 16:48

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2018 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2018 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2018 17:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/02/2018 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2018 12:56

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2018 18:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2018 18:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/02/2018 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2018 14:44

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2018 14:44

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2018 13:19

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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