TJSP - 7006842-09.2009.8.26.0050

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE LUIZ SANTOS CARDOSO

CPF *11.***.*04-10

Advogados

FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA

OAB: 361640/SP

CPF *49.***.*25-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 05:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7006842-09.2009.8.26.0050 (839569/1) - Execução da Pena - Livramento Condicional - André Luiz Santos Cardoso - JULGO extintas as penas privativas de liberdade impostas ao sentenciado, relativas aos processos nº 00917035220068260050, da 23ª VC/SP, e nº 0079756-83.2015.8.26.0050, da 21ª Vara Criminal da Capital - SP. - ADV: FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA (OAB 361640/SP)

  • 22/08/2025 02:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 10:10

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 15/12/2024 19:21

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/12/2024.

  • 23/09/2024 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 15:41

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 23/09/2024 14:18

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2024 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2024 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2024 14:32

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2024 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2024 09:26

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/08/2024 09:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/08/2024 16:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 26/08/2024 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2024 17:40

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2024 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2024 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2024 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 05/08/2024 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2024 12:49

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 10/12/2021 16:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 08/12/2021 16:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 30/09/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 17/09/2020 00:00

    Recebidos os autos

  • 14/09/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2020 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 31/08/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2020 00:00

    Recebidos os autos de Outra Comarca/Estado

  • 07/02/2020 00:00

    Recebidos os autos

  • 06/02/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2020 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 05/02/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 28/01/2020 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 24/01/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 23/01/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2020 00:00

    Autos no Prazo

  • 14/11/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 14/11/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 12/11/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 11/11/2019 00:00

    Proferido Despacho

  • 08/11/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 21/10/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 18/10/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/10/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 15/10/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/10/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 10/10/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 03/10/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 02/10/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 01/10/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/09/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 24/09/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 04/09/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 03/09/2019 00:00

    Autos entregues em carga

  • 22/08/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 20/08/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 19/08/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/08/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 30/07/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 30/07/2019 00:00

    Proferido Despacho

  • 29/07/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 22/07/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 19/07/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 06/11/2018 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 31/10/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 30/10/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 25/10/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 23/10/2018 00:00

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2018 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 09/10/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 05/10/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/10/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 28/09/2018 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2018 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 21/06/2018 00:00

    Recebidos os autos

  • 21/06/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 25/10/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 19/10/2017 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/10/2017 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/10/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 19/09/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/09/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/09/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 12/09/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 18/08/2017 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 15/08/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 14/08/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 10/08/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 09/08/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 25/07/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 25/07/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 24/07/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 21/07/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 21/06/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 14/06/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 14/06/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/06/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 12/06/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 23/11/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 30/08/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 29/06/2016 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/06/2016 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2016 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/04/2016 00:00

    Publicado ato_publicado em 12/04/2016.

  • 12/04/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/04/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 09/04/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 03/03/2016 00:00

    Recebidos os autos

  • 22/02/2016 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 18/02/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 15/02/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 15/02/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/11/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 18/09/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2015 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 27/06/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 15/06/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 06/06/2015 00:00

    Autos entregues em carga

  • 04/06/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/03/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/03/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 07/03/2015 00:00

    Autos entregues em carga

  • 05/12/2014 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 25/11/2014 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 19/11/2014 00:00

    Autos ao Decrim 3

  • 07/11/2014 00:00

    Baixa Conclusão

  • 06/11/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2014 00:00

    Outros

  • 15/10/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2014 00:00

    Baixa Conclusão

  • 02/07/2014 00:00

    Outros

  • 02/09/2013 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 12/08/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2013 00:00

    Outros

  • 22/07/2013 00:00

    Autos ao Decrim 4

  • 18/07/2013 00:00

    Autos ao Decrim 4

  • 26/10/2012 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 12/09/2012 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 04/09/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2012 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 31/08/2012 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 28/08/2012 00:00

    Baixa M.P.

  • 27/08/2012 00:00

    Autos no M.P.

  • 23/08/2012 00:00

    Autos F.A.

  • 21/05/2012 00:00

    Outros

  • 21/05/2012 00:00

    Autos ao Decrim 4

  • 14/05/2012 00:00

    Autos ao Decrim 3

  • 04/05/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2012 00:00

    Baixa M.P.

  • 27/04/2012 00:00

    Autos no M.P.

  • 06/04/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2012 00:00

    Aguardando Prisão (Pena Alternativa)

  • 11/01/2012 00:00

    Outros

  • 10/01/2012 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 09/01/2012 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 16/12/2011 00:00

    Baixa M.P.

  • 13/12/2011 00:00

    Autos no M.P.

  • 09/12/2011 00:00

    Outros

  • 05/12/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2011 00:00

    Outros

  • 30/11/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2011 00:00

    Outros

  • 18/07/2011 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 15/07/2011 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 12/07/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2011 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 07/07/2011 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 05/07/2011 00:00

    Baixa M.P.

  • 01/07/2011 00:00

    Autos no M.P.

  • 27/06/2011 00:00

    Outros

  • 25/02/2011 00:00

    Outros

  • 22/02/2011 00:00

    Outros

  • 18/02/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2011 00:00

    Baixa M.P.

  • 15/02/2011 00:00

    Autos no M.P.

  • 14/02/2011 00:00

    Autos no M.P.

  • 07/12/2010 00:00

    Autos na Juntada

  • 27/10/2010 00:00

    Autos no Prazo

  • 26/10/2010 00:00

    Outros

  • 29/07/2010 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 23/07/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2010 00:00

    Outros

  • 30/04/2010 00:00

    Outros

  • 27/04/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2010 00:00

    Baixa M.P.

  • 12/04/2010 00:00

    Autos no M.P.

  • 05/01/2010 00:00

    Autos no Prazo

  • 28/12/2009 00:00

    Outros

  • 15/12/2009 00:00

    Outros

  • 23/11/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2009 00:00

    Baixa M.P.

  • 06/11/2009 00:00

    Autos F.A.

  • 06/11/2009 00:00

    Autos no M.P.

  • 14/05/2009 00:00

    Autos Decrim 1 para o setor de cálculo

  • 03/12/2008 00:00

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Processo nº 1501038-46.2025.8.26.0050


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Silvaneide Florentino de Souza

Advogado: Fabiano Andrade dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/01/2025 10:59

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