STJ - 1539143-97.2022.8.26.0050

22/05/2025 18:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

22/05/2025 15:08

Transitado em Julgado em 21/05/2025

15/05/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430988/2025

15/05/2025 15:28

Protocolizada Petição 430988/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

15/05/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025 Petição Nº 308550/2025 - RE no AgRg no

14/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0308550 - RE no AgRg no AREsp 2801988 - Publicação prevista para 15/05/2025

13/05/2025 16:00

Negado seguimento ao recurso de CEYHUN YAKUT - Petição Nº 2025/00308550 - RE no AgRg AREsp 2801988

09/05/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/05/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2025 e término em 07/05/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 308550/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 138

11/04/2025 15:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 323958/2025

11/04/2025 15:36

Protocolizada Petição 323958/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/04/2025

11/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 11/04/2025 Petição Nº 308550/2025 -

10/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 308550/2025. Publicação prevista para 11/04/2025)

09/04/2025 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

09/04/2025 13:52

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

09/04/2025 09:02

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

08/04/2025 17:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 308550/2025

08/04/2025 16:54

Protocolizada Petição 308550/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/04/2025

26/03/2025 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 256670/2025

26/03/2025 16:10

Protocolizada Petição 256670/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

25/03/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 1119154/2024 - AgRg

24/03/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1119154 - AgRg no AREsp 2801988 - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025 10:52

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/03/2025 14:50

Conhecido o recurso de CEYHUN YAKUT e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1119154/2024 - AgRg no AREsp 2801988

09/01/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/01/2025 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/01/2025 19:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 13050/2025

09/01/2025 15:37

Protocolizada Petição 13050/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/01/2025

20/12/2024 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024 Petição Nº 1119154/2024 - AgRg

19/12/2024 09:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2024 09:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/12/2024 08:31

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 808441 (2023/0082187-2)

19/12/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1119154 - AgRg no AREsp 2801988 - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito

17/12/2024 13:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1122557/2024

17/12/2024 12:57

Protocolizada Petição 1122557/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/12/2024

16/12/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/12/2024 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1119154/2024

16/12/2024 18:31

Protocolizada Petição 1119154/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/12/2024

11/12/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1103294/2024

11/12/2024 14:51

Protocolizada Petição 1103294/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2024

10/12/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

09/12/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 21:10

Não conhecido o recurso de CEYHUN YAKUT

03/12/2024 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/12/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2024 12:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA