TJSP - 1500026-76.2019.8.26.0512
1ª instância - Vara Unica de Rio Grande da Serra
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/10/2024 16:11
Expedição de Ofício.
-
23/10/2024 16:11
Expedição de Ofício.
-
23/10/2024 13:58
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/09/2024 14:03
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2024 14:00
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 21:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/08/2024 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/08/2024 20:30
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2024 14:37
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2024 14:37
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2024 14:35
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
15/08/2024 12:21
Conclusos para despacho
-
15/08/2024 12:05
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2024 15:36
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 11:39
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2024 11:39
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2024 11:39
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2024 11:36
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2024 19:07
Expedição de Mandado.
-
13/12/2023 12:41
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 15:56
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 11:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Altino Alves Silva (OAB 158628/SP) Processo 1500026-76.2019.8.26.0512 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: EDSON NASCIMENTO DOS SANTOS -
Vistos.
Acolho o parecer do Ministério Público e DECLARO EXTINTA A PENA DE MULTA, aplicada ao sentenciado EDSON NASCIMENTO DOS SANTOS, qualificado nos autos, pelo pagamento.
Em relação à pena privativa de liberdade, EXPEÇA-SE mandado de prisão em desfavor de Edson Nascimento dos Santos, para cumprimento em meio aberto.
P.R.I.C.
Ciência ao Ministério Público. -
25/08/2023 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 17:56
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 17:56
Extinta a punibilidade por prescrição
-
31/05/2023 11:03
Conclusos para despacho
-
23/05/2023 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2023 12:21
Expedição de Certidão.
-
23/05/2023 12:21
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 12:23
Juntada de Mandado
-
08/03/2023 12:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/02/2023 13:18
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2023 13:12
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 18:46
Expedição de Mandado.
-
25/01/2023 15:50
Expedição de Certidão.
-
02/12/2022 14:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/12/2022 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/12/2022 20:37
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2022 10:31
Conclusos para despacho
-
27/09/2022 15:26
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2022 10:14
Expedição de Ofício.
-
26/09/2022 10:14
Expedição de Ofício.
-
23/09/2022 15:15
Expedição de Certidão.
-
23/09/2022 14:31
Conclusos para despacho
-
23/09/2022 14:29
Expedição de Certidão.
-
23/09/2022 13:54
Expedição de Certidão.
-
23/09/2022 13:48
Expedição de Certidão.
-
23/09/2022 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2022 01:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/07/2022 10:09
Expedição de Certidão.
-
15/07/2022 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/07/2022 14:39
Julgado procedente o pedido
-
24/06/2022 14:30
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2022 03:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/06/2022 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/06/2022 15:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/06/2022 14:08
Conclusos para despacho
-
23/05/2022 16:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2022 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2022 10:44
Expedição de Ofício.
-
06/05/2022 10:44
Expedição de Ofício.
-
04/05/2022 14:23
Expedição de Mandado.
-
04/05/2022 14:12
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2022 10:51
Expedição de Certidão.
-
11/04/2022 10:51
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2022 01:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/02/2022 05:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/02/2022 15:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/02/2022 11:33
Conclusos para despacho
-
08/02/2022 11:20
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 14/07/2022 02:00:00, Vara Única.
-
15/12/2021 19:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2021 13:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/04/2021 12:58
Expedição de Mandado.
-
19/04/2021 10:41
Juntada de Ofício
-
19/04/2021 10:38
Expedição de Certidão.
-
12/02/2021 10:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/02/2021 11:38
Conclusos para decisão
-
28/10/2020 15:12
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
27/10/2020 16:07
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2020 16:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/10/2020 22:26
Expedição de Mandado.
-
09/10/2020 10:49
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2020 11:37
Juntada de Ofício
-
09/03/2020 16:15
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2020 10:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/03/2020 10:45
Juntada de Mandado
-
03/03/2020 13:00
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2020 14:54
Expedição de Ofício.
-
17/02/2020 14:50
Expedição de Mandado.
-
14/02/2020 17:49
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2020 17:47
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 10943
-
16/09/2019 15:44
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
13/09/2019 13:02
Conclusos para despacho
-
26/08/2019 14:47
Conclusos para despacho
-
26/08/2019 14:47
Expedição de Certidão.
-
26/08/2019 14:44
Juntada de Ofício
-
26/08/2019 14:37
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
26/04/2019 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2019 18:12
Expedição de Certidão.
-
24/04/2019 18:12
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2019 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2019 15:04
Juntada de Outros documentos
-
28/01/2019 15:03
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2019 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2019 11:28
Expedição de Certidão.
-
25/01/2019 11:28
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2019 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2019
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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