TJSP - 7005458-64.2016.8.26.0050

1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

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Advogados

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Polo Passivo

Partes

FABIANO FRANCEZ

Advogados

JOSE CARLOS FRANCEZ

OAB: 139820/SP

CPF *90.***.*43-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 06:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7005458-64.2016.8.26.0050 (1184340/1) - Execução da Pena - Aberto - FABIANO FRANCEZ - Ante a concordância do Ministério Público, acolho a justificativa apresentada e defiro o pedido de regularização da situação processual.

    O sentenciado deverá se apresentar ao Setor de Fiscalização, em 30 dias, sob pena de revogação do benefício, ficando intimado por sua Defesa. - ADV: MARCIA REGINA RAMOS CRUZ (OAB 222583/SP), FABIANO FRANCEZ (OAB 267134/SP), RODRIGO ANTUNES RODRIGUES (OAB 458242/SP), JOSE CARLOS FRANCEZ (OAB 139820/SP)

  • 26/08/2025 01:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 13:42

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 13:47

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2025 21:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7005458-64.2016.8.26.0050 (1184340/1) - Execução da Pena - Aberto - FABIANO FRANCEZ - Anote-se a atuação da Defesa (págs. 68/71).

    Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste quanto págs. 72 e seguintes. - ADV: FABIANO FRANCEZ (OAB 267134/SP), JOSE CARLOS FRANCEZ (OAB 139820/SP), RODRIGO ANTUNES RODRIGUES (OAB 458242/SP), MARCIA REGINA RAMOS CRUZ (OAB 222583/SP)

  • 20/08/2025 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 01:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 12:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2025 17:13

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2025 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2025 11:27

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2025 02:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2025 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2025 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2025 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2025 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2025 15:39

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2025 15:12

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2025 12:45

    Expedição de Ofício.

  • 06/08/2025 10:58

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2025.

  • 28/07/2025 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2025 14:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2025 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2025 14:48

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2025 21:12

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2025 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2025 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 09:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 27/06/2025 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2025 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 10:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 24/06/2025 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2025 10:11

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2025 12:54

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/06/2025 12:54

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/06/2025 22:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 15/05/2025 12:20

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2025.

  • 15/05/2025 12:19

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 08/06/2024 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2024 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2022 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2021 18:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 12/11/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 16/08/2018 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 27/04/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 17/10/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 02/10/2017 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 24/08/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 24/08/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/05/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 16/05/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 20/10/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 14/10/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 14/10/2016 00:00

    Recebidos os autos

  • 13/10/2016 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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