10/09/2025 09:51

Conclusos para decisão
09/09/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 16:09

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0010562-49.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Tratamento Ambulatorial - Fernando da Silva Leitão -

Vistos.

Verifica-se nos autos que a r.

Decisão proferida em 14/05/2025, foi cumprida integralmente, conforme informações a fls. 130.

Aguarde-se a vinda do respectivo laudo de exame de verificação de cessação da periculosidade.

Com o respectivo laudo, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. - ADV: RUBENS DOS SANTOS JUNIOR (OAB 350011/SP)
04/09/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 08:26

Expedição de Certidão.
04/09/2025 08:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 08:25

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 15:09

Conclusos para despacho
01/09/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0010562-49.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Tratamento Ambulatorial - Fernando da Silva Leitão -

Vistos.

Fls. 152: abra-se vista ao Ministério Público para manifestação.

Após, tornem-me conclusos os autos. - ADV: RUBENS DOS SANTOS JUNIOR (OAB 350011/SP)
30/08/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:24

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 11:19

Conclusos para despacho
25/08/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0010562-49.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Tratamento Ambulatorial - Fernando da Silva Leitão - O(a) Defensor(a) deverá se manifestar acerca do r.despacho fls. 148. - ADV: RUBENS DOS SANTOS JUNIOR (OAB 350011/SP)
21/08/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 04:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 11:14

Conclusos para despacho
15/08/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 14:18

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 18:40

Expedição de Certidão.
13/08/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 13:09

Juntada de Ofício
13/08/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 10:58

Conclusos para despacho
13/08/2025 10:54

Apensado ao processo
13/08/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 19:13

Expedição de Certidão.
11/08/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 12:53

Conclusos para despacho
11/08/2025 12:52

Processo Desarquivado Com Reabertura
11/08/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 12:50

Juntada de Mandado
25/07/2025 16:44

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
25/07/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 16:29

Juntada de Mandado
15/05/2025 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 11:05

Conclusos para despacho
13/05/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 06:41

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:59

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 13:04

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 07:45

Conclusos para despacho
23/04/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 17:22

Expedição de Certidão.
22/04/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:43

Conclusos para despacho
17/04/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 22:52

Expedição de Certidão.
09/04/2025 22:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 07:03

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:48

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:25

Conclusos para despacho
28/03/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:36

Expedição de Certidão.
30/01/2025 17:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 16:34

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 08:36

Conclusos para despacho
29/01/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 11:14

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 16:11

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:11

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 12:40

Conclusos para despacho
24/01/2025 12:39

Expedição de Certidão.
04/11/2024 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 12:23

Juntada de Mandado
16/09/2024 12:54

Expedição de Mandado.
15/09/2024 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2024 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024 07:45

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 15:53

Conclusos para despacho
10/09/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 18:05

Expedição de Certidão.
21/08/2024 18:05

Expedição de Certidão.
21/08/2024 18:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2024 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2024 22:42

Suspensão do Prazo
17/07/2024 08:42

Expedição de Mandado.
16/07/2024 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 11:49

Conclusos para despacho
09/07/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 06:52

Expedição de Certidão.
28/06/2024 14:02

Expedição de Certidão.
28/06/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 18:00

Conclusos para despacho
26/06/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 14:38

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2024 14:36

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2024 13:53

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 14:24

Expedição de Certidão.
18/12/2023 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2023 14:13

Expedição de Mandado.
30/08/2023 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2022 10:41

Expedição de Ofício.
06/05/2022 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/04/2022 18:28

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1028425-86.2025.8.26.0602

Sandra Regina Bueno

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/08/2025 12:16

Exibir Processo

Processo nº 1028449-17.2025.8.26.0602

Juliana Campos Quaranta Soares

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Jaqueline dos Santos Pinheiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/08/2025 14:32

Exibir Processo

Processo nº 1028449-17.2025.8.26.0602

Juliana Campos Quaranta Soares

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Jaqueline dos Santos Pinheiro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/09/2025 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0000407-84.2022.8.26.0050

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Tiago Reis Campos

Advogado: Tatiane Reis Campos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/01/2022 17:20

Exibir Processo

Processo nº 1028482-07.2025.8.26.0602

Alex Sandro de Almeida Marassi

Prefeitura Municipal de Sorocaba

Advogado: Flavia Maria Braga

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/08/2025 16:20

Exibir Processo