TJSP - 0002424-37.2018.8.26.0502

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO PAULO PEPE SIQUEIRA

Advogados

THIERS RIBEIRO DA CRUZ

OAB: 384031/SP

CPF *23.***.*91-64

BRUNA COUTO FERREIRA RIBEIRO

OAB: 448207/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 10:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002424-37.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Joao Paulo Pepe Siqueira -

    Vistos.

    Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado Joao Paulo Pepe Siqueira, Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" - Itirapina II + Anexo Penitenciá.

    Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo.

    Intime-se. - ADV: THIERS RIBEIRO DA CRUZ (OAB 384031/SP), BRUNA COUTO FERREIRA RIBEIRO (OAB 448207/SP)

  • 20/08/2025 02:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 02:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 02:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 02:00

    Homologado o Cálculo

  • 14/08/2025 17:00

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2025 11:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2025 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2025 17:37

    Juntada de Petição de parecer

  • 12/08/2025 11:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2025 10:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/08/2025 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2025 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2025 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2025 12:30

    Declarada a Remição

  • 01/08/2025 10:03

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2025 10:52

    Juntada de Petição de parecer

  • 30/07/2025 10:51

    Juntada de Petição de parecer

  • 29/07/2025 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 16:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2025 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 16:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2025 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2025 14:05

    Mudança de Magistrado

  • 22/10/2024 08:17

    Mudança de Magistrado

  • 07/11/2023 06:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/11/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/11/2023 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 15:03

    Homologado o Cálculo

  • 30/10/2023 10:23

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2023 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2023 19:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2023 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/10/2023 17:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/10/2023 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/10/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 14:06

    Declarada a Remição

  • 02/10/2023 10:57

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2023 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 09:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/09/2023 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 14:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 14:57

    Juntada de Mandado

  • 21/03/2023 19:03

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2023 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/03/2023 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2023 14:23

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2023 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2023 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2023 13:55

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2023 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2023 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2023 10:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/01/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2023 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2022 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 17:45

    Homologado o Cálculo

  • 19/12/2022 10:13

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2022 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2022 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2022 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 09:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2022 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2020 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2019 21:25

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2019 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2019 13:49

    Homologado o Cálculo

  • 01/07/2019 18:35

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2019 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2019 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2019 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2019 15:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/06/2019 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2019 23:23

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2019 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2019 14:03

    Declarada a Remição

  • 16/05/2019 12:43

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2019 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2019 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2019 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2019 11:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2019 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2019 11:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2019 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2019 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2019 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2019 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2019 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2019 16:57

    Unificação e Soma de Penas

  • 05/04/2019 15:01

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2019 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2019 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2019 15:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/03/2019 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2019 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2019 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2019 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2019 16:48

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2019 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2019 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2019 17:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/12/2018 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2018 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2018 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2018 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2018 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2018 10:25

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2018 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2018 10:19

    Apensado ao processo

  • 11/05/2018 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2018 10:56

    Homologado o Cálculo

  • 20/04/2018 16:38

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2018 12:48

    Apensado ao processo

  • 23/03/2018 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2018 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2018 15:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/03/2018 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2018 19:37

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2018 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2018 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2018 13:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/03/2018 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2018 12:55

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2018

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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