TJSP - 0031203-58.2022.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 14:34
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 14:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/08/2025 00:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 05:08
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0031203-58.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - JACSON MIRANDA OLIVEIRA -
Vistos.
Fls. 96/99: primeiramente, intime-se a Defesa para regularização de sua situação processual - ADV: CRISTIANE BERTAGLIA GAMA (OAB 317068/SP) -
21/08/2025 04:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2025 14:35
Conclusos para decisão
-
12/08/2025 03:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 01:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2025 19:06
Juntada de Petição de parecer
-
21/07/2025 14:47
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 14:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/07/2025 14:45
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 14:23
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2025 14:19
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2025 14:11
Juntada de Certidão
-
21/07/2025 14:10
Juntada de Petição de Denúncia
-
21/07/2025 13:22
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/07/2025 13:22
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/07/2025 09:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
18/07/2025 09:50
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 02:58
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2025 17:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2025 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2025 09:51
Conclusos para despacho
-
14/07/2025 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 16:44
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 16:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
26/06/2025 15:30
Juntada de Ofício
-
06/06/2025 15:34
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2025 15:33
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 17:38
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2025 03:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/06/2025 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2025 12:35
Conclusos para despacho
-
10/04/2025 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2025 11:58
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 11:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
08/04/2025 11:56
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2025 11:54
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2024 07:52
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2024 07:52
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2024 00:19
Mudança de Magistrado
-
02/07/2024 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2024 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2023 16:57
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/08/2023 16:57
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/08/2023 15:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
10/08/2023 15:39
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 15:36
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2023 15:35
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2023 10:41
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2023 21:26
Certidão de Publicação Expedida
-
29/06/2023 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/06/2023 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2023 13:42
Conclusos para despacho
-
08/06/2023 06:27
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2023 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2023 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2023 15:38
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2023 13:55
Conclusos para despacho
-
17/05/2023 15:57
Juntada de Ofício
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17/05/2023 15:56
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2023 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2023 15:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/01/2023 17:09
Expedição de Ofício.
-
13/01/2023 11:22
Expedição de Ofício.
-
13/01/2023 11:14
Expedição de Mandado.
-
13/01/2023 11:11
Expedição de Ofício.
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13/01/2023 11:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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13/01/2023 10:55
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2022 14:20
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2022 16:35
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
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