25/08/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0009837-26.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Internação - LUCAS MATEUS DE ASSIS - O(a) Defensor(a) deverá se manifestar acerca do r.Despacho fls. 167. - ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA LEME (OAB 386870/SP), JOSEPH CONTI AMARAL (OAB 399794/SP)
21/08/2025 04:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 04:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 13:37

Conclusos para despacho
15/08/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino
15/08/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 18:39

Expedição de Certidão.
13/08/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 11:35

Conclusos para despacho
11/08/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 13:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 13:08

Conclusos para despacho
30/07/2025 13:06

Expedição de Certidão.
23/05/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 21:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 15:45

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:45

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:44

Prorrogado o Cumprimento de Pena/Medida de Segurança
21/05/2025 18:40

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 15:50

Conclusos para decisão
20/05/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 08:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/05/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 09:38

Conclusos para despacho
15/05/2025 09:38

Expedição de Certidão.
04/05/2025 16:47

Suspensão do Prazo
01/05/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 09:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 09:07

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 15:09

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:06

Apensado ao processo
29/10/2024 04:38

Suspensão do Prazo
01/08/2024 22:29

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 14:34

Expedição de Certidão.
31/07/2024 14:33

Expedição de Certidão.
31/07/2024 14:30

Prorrogado o Cumprimento de Pena/Medida de Segurança
31/07/2024 09:24

Conclusos para despacho
30/07/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 03:42

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 16:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 13:50

Conclusos para despacho
19/07/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 10:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2024 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2024 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 11:03

Expedição de Certidão.
19/06/2024 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
07/04/2024 03:10

Suspensão do Prazo
21/12/2023 03:26

Suspensão do Prazo
26/10/2023 01:06

Suspensão do Prazo
20/10/2023 03:04

Suspensão do Prazo
16/10/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 10:31

Conclusos para despacho
13/10/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 18:25

Expedição de Certidão.
03/10/2023 18:25

Expedição de Certidão.
03/10/2023 18:24

Prorrogado o Cumprimento de Pena/Medida de Segurança
03/10/2023 17:53

Conclusos para despacho
03/10/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 12:17

Expedição de Certidão.
13/09/2023 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2023 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 09:35

Expedição de Certidão.
13/09/2023 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2023 09:35

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 14:39

Expedição de Certidão.
01/08/2023 14:38

Expedição de Certidão.
01/08/2023 14:38

Expedição de Certidão.
01/08/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 11:28

Conclusos para despacho
01/08/2023 11:25

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 11:25

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 18:30

Expedição de Ofício.
16/05/2023 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2023 12:41

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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