25/08/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0011065-36.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - GUILHERME ISIDORO PINHEIRO -

Vistos.

Em razão do silêncio do(a) defensor(a) constituído(a), abra-se vista à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO.

Intime-se. - ADV: DOUGLAS BORGES (OAB 320270/SP), HAUSNER LEANDRO GAGO DA SILVA (OAB 483093/SP)
21/08/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 04:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 14:35

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 18:40

Conclusos para despacho
19/08/2025 18:25

Conclusos para decisão
19/08/2025 18:08

Expedição de Certidão.
02/06/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2025 12:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2025 16:21

Mudança de Magistrado
24/04/2025 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 16:32

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 05:02

Suspensão do Prazo
29/08/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 18:44

Mudança de Magistrado
14/06/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 15:30

Juntada de Certidão
25/03/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 13:18

Expedição de Ofício.
22/03/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 13:13

Expedição de Certidão.
19/01/2024 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2024 12:46

Juntada de Certidão
19/01/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
14/01/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2024 22:55

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 13:03

Mudança de Magistrado
15/12/2023 12:56

Conclusos para decisão
15/12/2023 12:56

Expedição de Certidão.
15/12/2023 12:52

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 14:29

Expedição de Ofício.
07/06/2023 09:24

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
30/05/2023 15:14

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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