21/08/2025 16:57

Prazo
21/08/2025 16:56

Unificação Pai
21/08/2025 16:36

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2053801-20.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Brunnschweiler Latina Ltda - Embargdo: Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros X S.a. - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca - Acolheram parcialmente os presentes embargos de declaração.V.U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PARCIAL ACOLHIMENTO.I. CASO EM EXAME:1.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RÉ CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO POR ELA INTERPOSTO, NOS AUTOS DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:2.

A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HOUVE OMISSÃO NO ACÓRDÃO NA APRECIAÇÃO DAS ALEGAÇÕES DO RECURSO.III. RAZÕES DE DECIDIR:3.

EQUÍVOCO MATERIAL EM RAZÃO DE IMPRECISÃO TÉCNICA.

IV. DISPOSITIVO E TESE:5.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS SOMENTE PARA SANAR O EQUÍVOCO MATERIAL.TESE DE JULGAMENTO: 1.

EQUÍVOCO MATERIAL, QUE AUTORIZA O ACOLHIMENTO PARCIAL DOS PRESENTES EMBARGOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucia Helena Netto Fatinanci (OAB: 118875/SP) - Valcir Evandro Ribeiro Fatinanci (OAB: 123642/SP) - João Felippe Varella Ribeiro (OAB: 133263/RJ) - Felipe Marino Daudt (OAB: 169860/RJ) - Daniela Ramos Marinho Gomes (OAB: 256101/SP) - 3º andar
19/08/2025 18:56

Julgado virtualmente
06/08/2025 19:06

Documento Finalizado
24/07/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 18:23

Subprocesso Cadastrado
11/07/2025 00:00

Publicado em
10/07/2025 12:10

Prazo
10/07/2025 12:08

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/07/2025 11:00

Acórdão registrado
06/07/2025 10:52

Julgado virtualmente
23/06/2025 13:19

Julgamento Virtual Iniciado
23/06/2025 13:14

Documento Finalizado
07/04/2025 12:16

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:17

Conclusos para decisão
02/04/2025 16:17

Conclusos para decisão
24/03/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 09:56

Prazo
27/02/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 15:48

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
25/02/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino
25/02/2025 10:51

Despacho para Julgamento Virtual
25/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/02/2025 18:40

Conclusos para decisão
24/02/2025 18:31

Distribuído por competência exclusiva
24/02/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
24/02/2025 12:39

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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