19/08/2025 11:35

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1008916-95.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiana Dantas da Silva - Jnt Serviços Odontológicos Ltda ( Brasil Sorriso) -

Vistos.

Conheço dos embargos de declaração de fls. 86, posto que tempestivamente opostos, mas a eles nego provimento.

No mérito, deixo de acolhê-los, por inexistir omissão, obscuridade ou contradição na decisão embargada.

A questão elencada nos embargos, ou seja ilegitimidade passiva será apreciada durante a fase de saneamento do processo, momento em que são analisadas e resolvidas questões preliminares e processuais, com o objetivo de preparar o feito para a instrução e julgamento.

Destarte, REJEITO os Embargos de Declaração, permanecendo inalterada, pois, a decisão embargada.

Intime-se. - ADV: DIEGO GONCALVES DE SOUZA (OAB 479374/SP), OSMAR COSME ROSA TANI (OAB 423270/SP)
13/08/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 08:21

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 15:04

Conclusos para despacho
22/07/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 13:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 19:24

Conclusos para despacho
30/06/2025 09:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 12:57

Conclusos para despacho
06/06/2025 16:12

Juntada de Petição de Réplica
02/06/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 08:05

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 16:27

Conclusos para despacho
20/05/2025 11:22

Juntada de Petição de contestação
03/05/2025 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2025 06:11

Juntada de Certidão
17/04/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 14:31

Expedição de Carta.
16/04/2025 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 09:47

Recebida a Petição Inicial
15/04/2025 13:14

Conclusos para despacho
15/04/2025 08:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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