17/04/2025 00:58

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:00

Remetido ao DJE
15/04/2025 16:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2025 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 11:39

Audiência de Instrução e Julgamento
14/01/2025 15:37

Conclusos para decisão
14/01/2025 15:31

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
14/01/2025 15:31

Mandado Juntado
27/11/2024 06:45

Mandado de Citação Expedido
26/11/2024 14:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 10:01

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
17/10/2024 16:49

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/10/2024 16:48

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/10/2024 16:42

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/10/2024 16:32

Ofício Expedido
17/10/2024 10:24

Folha de Antecedentes Juntada
17/10/2024 10:24

Certidão Juntada
17/10/2024 09:34

Mandado de Citação Expedido
16/10/2024 16:41

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
16/10/2024 16:14

Evoluída a Classe
02/10/2024 10:38

Resposta à Acusação Juntada
27/09/2024 20:00

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 00:00

Remetido ao DJE
25/09/2024 15:48

Recebida a denúncia
23/09/2024 16:21

Conclusos para decisão
29/08/2024 15:21

Denúncia Juntada
26/08/2024 07:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/08/2024 14:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/08/2024 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2024 14:31

Certidão de Cartório Expedida
18/06/2024 12:06

Petição Juntada
18/06/2024 06:58

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/06/2024 10:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/06/2024 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2024 13:18

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
24/05/2024 15:09

Mandado Expedido
24/05/2024 14:01

Certidão de Cartório Expedida
12/11/2023 06:54

Suspensão do Prazo
20/10/2023 02:14

Suspensão do Prazo
16/09/2023 05:51

AR Positivo Juntado
31/08/2023 10:16

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/08/2023 09:51

Ofício Expedido
31/08/2023 09:44

Carta de Intimação Expedida
29/08/2023 02:24

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Henrique de Almeida (OAB 460751/SP) Processo 1500095-53.2023.8.26.0291 - Inquérito Policial - Averiguada: PABLO CÉSAR FRIZZAS - Iniciados os trabalhos, diante da confissão formal do averiguado PABLO CÉSAR FRIZZAS do crime cometido, pelo Ministério Público foi proposto o seguinte acordo: prestação pecuniária no valor de R$500,00 (quinhentos reais), em 04 parcelas iguais de R$125,00 a serem pagas todo dia 10 de cada mês, a começar em 10/10/23.

O depósito deverá ser efetuado em favor do Recanto Menina - CNPJ 68.***.***/0001-72 Agência 0269-0, conta corrente nº 4115-7 ou Chave PIX: 68.***.***/0001-72, Banco do Brasil, o depósito deverá ser realizado com o número identificador (CPF ou CNPJ ) além do nome do depositante.

O comprovante de pagamento deverá ser apresentado no cartório da Vara Criminal acompanhado do termo de acordo ou ser encaminhado por e-mail no seguinte endereço: [email protected] (devendo o assunto do email constar o número do processo, nome da parte e o número da parcela que foi paga).

Pelo(a) MM.

Juiz(a) foi dito que, ante o exposto, homologo o acordo para que produza seus efeitos legais.

Sai o(a) Averiguado ciente de que o descumprimento do acordo implica na continuidade do processo.

Expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado.

Decisão publicada em audiência, saem as partes presentes intimadas.
28/08/2023 00:00

Remetido ao DJE
25/08/2023 16:52

Certidão de Honorários Expedida
25/08/2023 16:52

Documento Juntado
25/08/2023 16:52

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
25/08/2023 09:51

Ofício Juntado
26/07/2023 16:33

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
26/07/2023 16:33

Mandado Juntado
13/07/2023 13:12

Mandado Expedido
07/07/2023 02:13

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2023 00:00

Remetido ao DJE
05/07/2023 16:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/06/2023 16:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/06/2023 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2023 23:29

Audiência de Conciliação
15/05/2023 17:08

Conclusos para decisão
04/05/2023 15:58

Petição Juntada
03/05/2023 15:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/05/2023 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2023 10:41

Folha de Antecedentes Juntada
25/04/2023 10:41

Certidão Juntada
25/04/2023 10:41

Folha de Antecedentes Juntada
25/04/2023 10:41

Certidão Juntada
24/04/2023 09:34

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
23/04/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 13:58

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
19/04/2023 11:37

Conclusos para despacho
18/04/2023 15:33

Petição Juntada
14/04/2023 16:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/04/2023 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2023 14:48

Relatório Final Juntado
13/04/2023 15:24

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
07/02/2023 12:13

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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