09/09/2025 16:43

Expedição de Certidão.
09/09/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2025 12:17

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
09/09/2025 12:17

Processo Entranhado
09/09/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 11:28

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501323-72.2021.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LUIZ VIANNA LABELLA - Recebo o recurso interposto pela Defesa às fls. 361.

Intime-se a Defesa para o oferecimento de razões e, após, ao Ministério Público para contrarrazões, no prazo legal.

Com a juntada, tornem conclusos para fins do artigo 589 do CPP.

Intimem-se. - ADV: SIDNEI HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 328812/SP)
02/09/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:51

Recebido o recurso
02/09/2025 10:06

Conclusos para decisão
01/09/2025 11:48

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
01/09/2025 11:48

Processo Entranhado
01/09/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 11:45

Expedição de Mandado.
21/08/2025 11:42

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/08/2025 11:42

Expedição de Certidão.
20/08/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 13:30

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
07/07/2025 12:57

Conclusos para julgamento
07/07/2025 12:50

Juntada de Petição de Alegações finais
01/07/2025 11:50

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 12:40

Conclusos para decisão
30/06/2025 12:38

Expedição de Certidão.
17/06/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 14:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 14:10

Juntada de Petição de Alegações finais
12/06/2025 17:34

Expedição de Certidão.
12/06/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 15:44

Conclusos para decisão
11/06/2025 15:43

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:29

Expedição de Certidão.
16/05/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 14:53

Conclusos para decisão
12/05/2025 14:51

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:15

Expedição de Certidão.
25/04/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 18:16

Expedição de Certidão.
24/04/2025 18:10

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 13:15

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2025 23:46

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 19:27

Conclusos para decisão
31/03/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 18:24

Expedição de Mandado.
25/02/2025 17:38

Expedição de Ofício.
25/02/2025 16:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2025 16:54

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:06

Autos no Prazo
17/10/2024 10:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2025 04:30:00, 3ª Vara do Júri.
11/10/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 19:29

Expedição de Certidão.
17/09/2024 19:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 20:41

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 21:41

Expedição de Mandado.
29/08/2024 19:14

Expedição de Ofício.
29/08/2024 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 20:21

Expedição de Certidão.
28/08/2024 20:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2024 20:10

Expedição de Certidão.
28/08/2024 20:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/08/2024 20:08

Expedição de Certidão.
28/08/2024 19:52

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 19:52

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 14:45

Autos no Prazo
22/08/2024 03:00

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 16:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/10/2024 10:00:00, 3ª Vara do Júri.
20/08/2024 16:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 21/08/2024 12:30:00, 3ª Vara do Júri.
20/08/2024 12:10

Conclusos para despacho
14/08/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 22:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2024 22:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2024 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2024 15:03

Mudança de Magistrado
31/07/2024 21:45

Expedição de Mandado.
31/07/2024 21:44

Expedição de Mandado.
31/07/2024 21:44

Expedição de Mandado.
30/07/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 13:21

Expedição de Ofício.
30/07/2024 12:42

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 13:26

Expedição de Mandado.
29/07/2024 13:24

Expedição de Certidão.
29/07/2024 13:24

Expedição de Mandado.
29/07/2024 13:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2024 12:22

Mudança de Magistrado
29/07/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 11:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 17:20

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 17/09/2024 01:30:00, 3ª Vara do Júri.
04/06/2024 14:19

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2024 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2024 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2024 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 19:00

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 15:06

Conclusos para decisão
12/04/2024 14:33

Expedição de Ofício.
09/04/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 17:06

Expedição de Mandado.
05/04/2024 17:05

Expedição de Mandado.
05/04/2024 17:05

Expedição de Mandado.
05/04/2024 17:05

Expedição de Mandado.
05/04/2024 17:05

Expedição de Mandado.
05/04/2024 11:02

Expedição de Certidão.
05/04/2024 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sidnei Henrique dos Santos (OAB 328812/SP) Processo 1501323-72.2021.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: LUIZ VIANNA LABELLA -

Vistos.

Fls. 156/159: Recebo a resposta à acusação.

Não tendo sido arguidas preliminares, e havendo prova da materialidade e suficientes indícios de autoria do delito imputado na denúncia, ratifico o recebimento da peça acusatória, realizado a fls. 47/50, deferindo a oitiva das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa.

Em homenagem à ampla defesa, oficie-se à Corregedoria da Polícia Militar, requisitando-se as informações requeridas pela defesa a fls. 158.

Servirá cópia da presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, a ser encaminhado por e-mail com cópia de fls. 158.

Designo audiência de instrução e interrogatório para o dia 04 de junho de 2024, às 15:00 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (videoconferência e/ou comparecimento presencial), utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, nos termos do Comunicado CG 284/2020.

Providencie a serventia o link de acesso, encaminhando-o aos emails porventura já informados nos autos.

A serventia deve expedir o necessário para a realização do ato (mandados de intimação, além de eventuais requisições de praxe), devendo deles constar o link da audiência, possibilitando assim a participação virtual da vítima e testemunhas, com a expressa advertência de que, na hipótese de falta de recursos ou de familiaridade com tecnologia, a vítima e/ou testemunhas devem NECESSARIAMENTE comparecer de forma PRESENCIAL ao fórum na data agendada para participar do ato, sob as penas do artigo 218 do Código de Processo Penal.

Deverá o Sr.

Oficial de Justiça consignar expressamente em sua certidão a forma de participação da vítima/testemunha (virtual ou presencial), colhendo, no caso de participação virtual, o telefone e endereço de e-mail da vítima/testemunha, bem com a eventual opção pelo depoimento sem a presença do réu.

Intime-se o réu, sem prejuízo de ser realizada sua requisição, caso se encontre preso por outro processo.

Intimem-se o Ministério Público e a Defensor constituído pelo réu.

Int.
28/08/2023 22:00

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 14:08

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2024 03:00:00, 3ª Vara do Júri.
28/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2023 18:34

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 22:00

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2023 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2023 13:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/05/2023 13:24

Expedição de Certidão.
17/05/2023 13:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/05/2023 13:21

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 11:10

Conclusos para decisão
15/05/2023 11:09

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 16:51

Expedição de Certidão.
10/05/2023 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2023 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 16:10

Juntada de Petição de resposta à acusação
04/05/2023 23:01

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2023 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2023 16:57

Expedição de Certidão.
02/05/2023 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/05/2023 16:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/04/2023 16:29

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 16:28

Expedição de Certidão.
27/04/2023 16:27

Juntada de Mandado
27/04/2023 16:23

Juntada de Certidão
24/04/2023 22:01

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2023 20:40

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2023 20:13

Conclusos para decisão
29/03/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 14:03

Expedição de Certidão.
29/03/2023 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 18:01

Expedição de Certidão.
24/03/2023 18:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/03/2023 17:53

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 17:53

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 16:31

Expedição de Mandado.
24/03/2023 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2023 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2023 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 11:02

Conclusos para decisão
20/03/2023 15:59

Expedição de Certidão.
20/03/2023 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/03/2023 17:17

Juntada de Certidão
16/03/2023 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2023 18:48

Conclusos para decisão
13/03/2023 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 09:22

Expedição de Certidão.
13/03/2023 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 11:39

Expedição de Certidão.
27/02/2023 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/02/2023 11:39

Juntada de Outros documentos
23/02/2023 16:22

Expedição de Ofício.
14/02/2023 15:59

Expedição de Certidão.
14/02/2023 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/02/2023 15:59

Expedição de Mandado.
14/02/2023 15:58

Juntada de Outros documentos
14/02/2023 15:58

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 16:48

Expedição de Ofício.
30/11/2022 16:50

Evoluída a classe de 279 para 282
30/11/2022 16:48

Juntada de Outros documentos
30/11/2022 16:15

Expedição de Mandado.
29/11/2022 10:25

Recebida a denúncia
29/11/2022 00:00

Decretada a prisão preventiva
21/11/2022 09:26

Conclusos para decisão
09/11/2022 15:10

Juntada de Petição de Denúncia
07/11/2022 17:00

Expedição de Certidão.
07/11/2022 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2022 14:47

Juntada de Outros documentos
20/05/2022 12:28

Expedição de Certidão.
20/05/2022 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2022 13:21

Expedição de Certidão.
03/05/2022 13:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2022 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2021 21:20

Suspensão do Prazo
30/09/2021 09:39

Expedição de Certidão.
30/09/2021 08:24

Concedida a Dilação de Prazo
29/09/2021 20:21

Conclusos para decisão
22/09/2021 08:03

Expedição de Certidão.
22/09/2021 08:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2021 20:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
21/09/2021 20:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/09/2021 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/09/2021 13:07

Expedição de Certidão.
08/09/2021 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2021 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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