10/09/2025 16:44

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 12:01

Expedição de Mandado.
28/08/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1509060-78.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - SIDNEY PAUFERRO DA PAIXÃO - Fica a defesa do(a) réu(ré) intimada para apresentar resposta à acusação, no prazo legal, bem como para juntar procuração. - ADV: MAURICIO BARRETO ASSUNÇÃO (OAB 247293/SP)
26/08/2025 08:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 11:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 11:57

Juntada de Mandado
25/08/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1509060-78.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - SIDNEY PAUFERRO DA PAIXÃO -

Vistos.

Consulta de fl. 126: não há impedimento nestes autos para que o acusado seja posto em liberdade, posto que o pedido ministerial de fls. 103 não foi acolhido.

Saliento que o nosso processo está suspenso pelo artigo 366, do Código de Processo Penal.

Assim, oficie-se ao CDP Itapecerica da Serra, com urgência, para que informe a este Juízo o endereço atualizado do réu quando de sua soltura.

Int. - ADV: MAURICIO BARRETO ASSUNÇÃO (OAB 247293/SP)
22/08/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 13:23

Expedição de Ofício.
22/08/2025 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 23:22

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 11:59

Conclusos para despacho
21/08/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 15:59

Expedição de Mandado.
20/03/2025 17:24

Autos no Prazo
02/12/2024 10:58

Expedição de Ofício.
29/11/2024 16:59

Expedição de Certidão.
28/11/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 13:41

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
26/11/2024 18:33

Conclusos para despacho
26/11/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 16:45

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/11/2024 15:14

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 16:26

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
30/10/2024 09:59

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 22:24

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 16:52

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 15:55

Conclusos para despacho
24/10/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 14:35

Expedição de Certidão.
24/10/2024 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 13:07

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 14:25

Expedição de Mandado.
17/10/2024 09:56

Expedição de Ofício.
17/10/2024 09:56

Expedição de Ofício.
17/10/2024 09:56

Expedição de Ofício.
16/10/2024 15:44

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 11:44

Recebida a denúncia
16/10/2024 10:15

Mudança de Magistrado
16/10/2024 09:42

Conclusos para despacho
15/10/2024 16:51

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 16:31

Evoluída a classe de 279 para 283
15/10/2024 14:48

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
15/10/2024 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/10/2024 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/10/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 11:56

Juntada de Petição de Denúncia
11/10/2024 07:01

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:55

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 17:33

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 10:23

Expedição de Certidão.
12/09/2024 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2024 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:43

Expedição de Certidão.
17/04/2024 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 09:07

Expedição de Certidão.
11/04/2024 09:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2024 09:06

Evoluída a classe de 279 para 283
10/04/2024 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/04/2024 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/04/2024 16:14

Recebidos os autos do Outro Foro
10/04/2024 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/04/2024 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/04/2024 09:40

Expedição de Certidão.
10/04/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 20:29

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 16:16

Expedição de Certidão.
09/04/2024 15:48

Expedição de Alvará.
09/04/2024 14:19

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
09/04/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:25

Conclusos para decisão
09/04/2024 13:24

Mudança de Magistrado
09/04/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 09:01

Juntada de Certidão
08/04/2024 19:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
08/04/2024 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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