10/09/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 12:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2025 11:37

Juntada de Petição de Alegações finais
08/09/2025 12:55

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1508080-83.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios - KAYO CÉSAR ANGELIS FLÔRES DE MORAES -

Vistos.

Fls. 320/321: As audiências deste juízo são realizadas presencialmente na sala de audiências desta Vara, consoante o previsto pelo Código de Processo Penal e pela Resolução CNJ 354/2020 na redação dada pela Resolução CNJ 481/2022.

Tendo em vista não haver incompatibilidade de horário em relação a outra audiência apontada, fica indeferido o pedido e mantida audiência presencial designada para o dia 02 de setembro de 2025, às 15h30min.

Intime-se (DJE). - ADV: JOSE ALBERTO BATISTA (OAB 205695/SP), JOSE ALBERTO BATISTA (OAB 205695/SP)
29/08/2025 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 09:48

Conclusos para decisão
27/08/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:37

Juntada de Mandado
26/08/2025 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 19:02

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 19:02

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1508080-83.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios - KAYO CÉSAR ANGELIS FLÔRES DE MORAES - Indefiro o pedido de reiteração para habilitação da ABRAPE como assistente de acusação, mantendo a decisão de fls. 263 por seus próprios fundamentos, uma vez que a requerente não consta do rol do artigo 268 do Código de Processo Penal.

Aguarde-se a realização da audiência já designada para o dia 2 de setembro de 2025. - ADV: JOSE ALBERTO BATISTA (OAB 205695/SP), JOSE ALBERTO BATISTA (OAB 205695/SP)
22/08/2025 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 16:40

Expedição de Ofício.
21/08/2025 14:49

Conclusos para despacho
21/08/2025 14:49

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 16:39

Conclusos para decisão
08/08/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 14:05

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 14:44

Expedição de Mandado.
31/07/2025 14:44

Expedição de Mandado.
31/07/2025 14:44

Expedição de Mandado.
31/07/2025 13:46

Expedição de Ofício.
31/07/2025 11:47

Expedição de Certidão.
31/07/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 18:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 18:17

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 17:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2025 03:30:00, 23ª Vara Criminal.
24/07/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2025 16:00

Expedição de Certidão.
09/04/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 03:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 20:23

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 13:07

Juntada de Certidão
02/04/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 13:47

Conclusos para decisão
02/04/2025 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 12:22

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 12:26

Juntada de Mandado
17/02/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
15/02/2025 00:57

Suspensão do Prazo
03/02/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 17:49

Expedição de Ofício.
28/01/2025 11:32

Expedição de Mandado.
28/01/2025 11:32

Expedição de Mandado.
28/01/2025 11:04

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:38

Expedição de Certidão.
27/01/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 17:41

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 17:27

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2025 02:00:00, 23ª Vara Criminal.
07/01/2025 09:47

Conclusos para decisão
19/12/2024 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2024 14:20

Juntada de Certidão
04/12/2024 15:53

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:43

Juntada de Certidão
04/12/2024 12:29

Expedição de Certidão.
04/12/2024 12:28

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 13:54

Expedição de Ofício.
11/11/2024 13:53

Expedição de Ofício.
08/11/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 13:31

Expedição de Mandado.
08/11/2024 13:30

Expedição de Mandado.
08/11/2024 12:51

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 14:26

Recebida a denúncia
31/10/2024 10:08

Conclusos para decisão
31/10/2024 10:07

Mudança de Magistrado
30/10/2024 16:38

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:17

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 16:17

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 14:34

Evoluída a classe de 279 para 283
30/10/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 13:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
30/10/2024 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/10/2024 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/10/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 17:07

Juntada de Petição de Denúncia
25/10/2024 11:30

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 15:03

Expedição de Certidão.
29/08/2024 12:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2024 12:57

Expedição de Certidão.
23/08/2024 08:57

Expedição de Certidão.
23/08/2024 08:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2024 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 16:40

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2024 15:28

Expedição de Certidão.
14/06/2024 09:23

Expedição de Certidão.
14/06/2024 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2024 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 09:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 09:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2024 17:35

Apensado ao processo
23/04/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 14:23

Suspensão do Prazo
14/03/2024 13:53

Expedição de Certidão.
14/03/2024 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2024 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 16:02

Incidente Processual Instaurado
11/03/2024 10:16

Conclusos para decisão
11/03/2024 09:07

Conclusos para despacho
08/03/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 16:19

Expedição de Certidão.
08/03/2024 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2024 16:14

Evoluída a classe de 279 para 283
08/03/2024 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/03/2024 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/03/2024 12:18

Recebidos os autos do Outro Foro
08/03/2024 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/03/2024 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/03/2024 10:00

Expedição de Certidão.
07/03/2024 18:19

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 09:20

Expedição de Certidão.
06/03/2024 15:08

Expedição de Alvará.
06/03/2024 15:08

Expedição de Alvará.
06/03/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 13:30

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
06/03/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 13:26

Expedição de Ofício.
06/03/2024 13:25

Expedição de Ofício.
06/03/2024 12:50

Mudança de Magistrado
06/03/2024 11:56

Conclusos para decisão
06/03/2024 11:56

Mudança de Magistrado
06/03/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 11:06

Juntada de Certidão
06/03/2024 11:06

Juntada de Certidão
06/03/2024 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
06/03/2024 06:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/03/2024 06:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/03/2024 06:21

Recebidos os autos do Outro Foro
06/03/2024 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/03/2024 06:18

Juntada de Certidão
06/03/2024 01:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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