TJSP - 1500189-68.2023.8.26.0592

1ª instância - 01 Cumulativa de Osvaldo Cruz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WESLEY DE OLIVEIRA RODRIGUES

CPF *03.***.*45-03

Advogados

THIAGO MOREIRA DA SILVA

OAB: 472170/SP

CPF *59.***.*88-24

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FELIPE THOMAZ MORANDI

CPF *51.***.*19-60

PABLO ZAGO FOGACA

CPF *39.***.*42-90

JOAO ALMEIDA PONTES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2024 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2024 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2024 10:30

    Expedição de Ofício.

  • 06/09/2024 10:30

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2024 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2024 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2024 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2024 02:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2024 10:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2024 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 00:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/08/2024 14:41

    Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto

  • 07/08/2024 12:09

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 01:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/08/2024 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2024 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 14:16

    Desentranhado o documento

  • 06/08/2024 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2024 05:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/08/2024 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2024 16:55

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2024 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2024 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2024 05:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/07/2024 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/07/2024 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2024 15:35

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2024 17:50

    Recebidos os autos

  • 08/07/2024 01:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2024 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2024 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/07/2024 18:05

    Determinada Requisição de Informações

  • 04/07/2024 10:26

    Juntada de Ofício

  • 04/07/2024 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2024 17:46

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2024 17:46

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2024 14:43

    Juntada de Ofício

  • 26/04/2024 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2024 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 12:30

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2024 01:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/03/2024 00:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/03/2024 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2024 12:02

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2024 09:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2024 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2024 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 14:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 25/01/2024 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 01:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/10/2023 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 10:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/10/2023 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2023 09:17

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2023 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2023 01:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/10/2023 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/10/2023 18:01

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 06/10/2023 09:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/10/2023 19:02

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 05/10/2023 16:33

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 01:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2023 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/09/2023 15:36

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 25/09/2023 13:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 10:07

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 09:13

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 25/09/2023 01:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/09/2023 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/09/2023 18:58

    Julgado procedente o pedido

  • 21/09/2023 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 16:15

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 15/09/2023 11:09

    Juntada de Mandado

  • 15/09/2023 11:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2023 09:57

    Audiência de instrução designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/09/2023 03:30:00, 1ª Vara.

  • 01/09/2023 09:20

    Juntada de Carta precatória

  • 01/09/2023 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 01:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 09:17

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2023 09:17

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/08/2023 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 02:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 16:37

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2023 13:36

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 13:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 10:39

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 17:07

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 01:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2023 09:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/08/2023 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/08/2023 15:01

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 15/08/2023 10:13

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 10:53

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 10:43

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 00:00

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 11/08/2023 16:43

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 08/08/2023 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2023 01:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2023 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2023 11:41

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/08/2023 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 14:46

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 09:11

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/07/2023 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 00:00

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 17/07/2023 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 15:33

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 17/07/2023 15:33

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 17/07/2023 15:33

    Recebidos os autos

  • 17/07/2023 14:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 17/07/2023 14:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/07/2023 11:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/07/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2023 09:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2023 09:05

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2023 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2023 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2023 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2023 13:52

    Expedição de Alvará.

  • 15/07/2023 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2023 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2023 13:08

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 15/07/2023 13:02

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 15/07/2023 10:53

    Audiência de custódia designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 15/07/2023 11:15:00, Vara Plantão - Tupã.

  • 15/07/2023 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2023 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2023 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2023 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2023 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2023 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2023 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2023 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2023 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2023 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2023 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2023 09:16

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 15/07/2023 01:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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