17/03/2025 11:21

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 11:20

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/12/2024 14:52

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 14:52

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:51

Expedição de Certidão.
01/10/2024 06:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:17

Transitado em Julgado em #{data}
01/08/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2024 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2024 10:36

Julgado procedente o pedido
25/06/2024 19:31

Conclusos para julgamento
22/04/2024 15:13

Conclusos para despacho
22/04/2024 10:05

Juntada de Petição de Réplica
02/04/2024 04:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/04/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 17:47

Juntada de Petição de contestação
22/03/2024 23:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 17:52

Expedição de Ofício.
18/03/2024 17:52

Expedição de Ofício.
15/03/2024 04:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 10:19

Conclusos para despacho
12/03/2024 17:24

Conclusos para julgamento
23/02/2024 15:17

Conclusos para despacho
23/02/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 07:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 05:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 11:43

Juntada de Mandado
24/11/2023 11:43

Juntada de Mandado
24/11/2023 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 17:24

Expedição de Mandado.
04/10/2023 17:24

Expedição de Mandado.
04/10/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 00:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 05:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 05:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2023 04:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcio Barth Sperb (OAB 475224/SP) Processo 1026109-88.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais -

Vistos.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
22/08/2023 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 16:46

Expedição de Carta.
21/08/2023 16:45

Expedição de Carta.
21/08/2023 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 16:38

Conclusos para decisão
21/08/2023 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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