TJSP - 1012389-35.2023.8.26.0344
1ª instância - 03 Civel de Marilia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2023 14:02
Arquivado Definitivamente
-
24/08/2023 14:02
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 10:59
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/08/2023 01:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Igor Júlio Malardo (OAB 462563/SP), João Pedro Castellucci Camossatto (OAB 463587/SP), Rossana de Oliveira Martins (OAB 37226/CE) Processo 1012389-35.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Ines Correa de Oliveira - Reqda: ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS -
Vistos.
Homologo o acordo firmado pelas partes às fls.37/39 e, em consequência declaro extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC.
Homologo a renúncia ao prazo recursal (fl.38, item 10).
Publicada a sentença, certifique-se o imediato trânsito em julgado.
Eventual prosseguimento da ação em caso de descumprimento do acordo estará sujeito ao procedimento de cumprimento de sentença, em apartado, nos termos dos artigos 917 e 1.285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
Não há incidência da taxa judiciária em inteligência ao art. 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003, uma vez que os autos estão sendo extintos ainda na fase de conhecimento.
Oportunamente, arquivem-se os autos.
P.I.C. -
22/08/2023 05:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 14:11
Homologada a Transação
-
21/08/2023 10:09
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 09:30
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 05:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/08/2023 10:30
Conclusos para despacho
-
07/08/2023 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 15:13
Expedição de Carta.
-
04/08/2023 01:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/08/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/08/2023 22:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/08/2023 09:15
Conclusos para decisão
-
01/08/2023 23:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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