29/08/2025 00:24

Expedição de Certidão.
20/08/2025 08:41

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1061571-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - RAFAEL, registrado civilmente como Rafael de Sena Justino -

Vistos.

HOMOLOGO a desistência da ação conforme manifestação da parte autora.

POSTO ISSO, julgo EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15).

Custas e honorários indevidos, na forma do artigo 55 da Lei n 9.099/95.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

P.R.I.C. - ADV: DIOGENES JUSTINO (OAB 533824/SP)
18/08/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 09:10

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:09

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
06/08/2025 11:56

Conclusos para julgamento
05/08/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 06:17

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 06:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 18:55

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 09:17

Conclusos para decisão
15/07/2025 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/07/2025 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/07/2025 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/07/2025 11:14

Expedição de Certidão.
15/07/2025 05:59

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 18:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 16:34

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/07/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 17:11

Conclusos para decisão
04/07/2025 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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