12/09/2025 13:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
12/09/2025 13:23

Expedição de Ofício.
05/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0006397-51.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1521566-23.2023.8.26.0228) (processo principal 1521566-23.2023.8.26.0228) - Insanidade Mental do Acusado - Roubo Majorado - NATAN WANDERSON DE OLIVEIRA (NOME SOCIAL LAILA) -

Vistos.

Fls. 108/113: Defiro o pedido de complementação do laudo pericial de fls. 90/94, conforme requerido pela defesa.

Oficie-se ao IMESC, instruindo-se o ofício com cópias de fls. 108/113. - ADV: RODRIGO RABELLO BASTOS PARAGUASSU (OAB 260049/SP), FABÍOLA ÍCARA GRANJA BATISTA (OAB 399755/SP)
04/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0006397-51.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1521566-23.2023.8.26.0228) (processo principal 1521566-23.2023.8.26.0228) - Insanidade Mental do Acusado - Roubo Majorado - NATAN WANDERSON DE OLIVEIRA (NOME SOCIAL LAILA) -

Vistos.

Fls. 108/113: Abra-se vista dos autos ao Ministério Público, para manifestação.

Int. - ADV: RODRIGO RABELLO BASTOS PARAGUASSU (OAB 260049/SP), FABÍOLA ÍCARA GRANJA BATISTA (OAB 399755/SP)
03/09/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 12:45

Conclusos para despacho
03/09/2025 11:18

Conclusos para despacho
03/09/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:18

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 10:57

Conclusos para despacho
02/09/2025 10:00

Conclusos para despacho
01/09/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0006397-51.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1521566-23.2023.8.26.0228) (processo principal 1521566-23.2023.8.26.0228) - Insanidade Mental do Acusado - Roubo Majorado - NATAN WANDERSON DE OLIVEIRA (NOME SOCIAL LAILA) -

Vistos.

Fls. 102: Anote-se o substabelecimento sem reserva de poderes.

No mais, intime-se a Dra Fabiola Icara Granja Batista, OAB/SP nº 399.755 para que se manifeste, no prazo de cinco dias, acerca do laudo pericial de fls. 90/94. - ADV: JOSÉ EDSON GARCÊZ BEZERRA (OAB 45070/CE), RODRIGO RABELLO BASTOS PARAGUASSU (OAB 260049/SP)
22/08/2025 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 18:00

Remetido ao DJE para Republicação
21/08/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 10:56

Conclusos para despacho
21/08/2025 08:11

Conclusos para despacho
20/08/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 11:45

Conclusos para despacho
14/08/2025 11:43

Conclusos para despacho
12/08/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 14:30

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 13:26

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 03:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 14:28

Ato ordinatório
13/05/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 14:47

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 14:46

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 06:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 13:48

Conclusos para despacho
08/05/2025 13:02

Conclusos para despacho
08/05/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 16:57

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:50

Expedição de Ofício.
25/04/2025 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
24/04/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 11:11

Conclusos para despacho
23/04/2025 10:29

Conclusos para despacho
22/04/2025 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 19:59

Expedição de Certidão.
22/04/2025 18:32

Expedição de Ofício.
15/04/2025 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
11/04/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 14:42

Determinada a cobrança de Laudo ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
10/04/2025 12:28

Conclusos para despacho
10/04/2025 10:37

Conclusos para despacho
09/04/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 19:17

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:41

Expedição de Ofício.
08/04/2025 12:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
21/03/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 12:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 10:04

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 10:01

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 09:57

Juntada de Petição de resposta à acusação
18/03/2025 09:57

Juntada de Petição de resposta à acusação
18/03/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 09:57

Juntada de Petição de Denúncia
18/03/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 09:52

Apensado ao processo
18/03/2025 09:49

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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