19/09/2025 11:02

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502264-86.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - MAURICIO PINTO DA FONSECA -

Vistos.

Fls. 143: Encaminhe-se link ao defensor constituído através dos e-mails fornecidos para participação na audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 18 de setembro de 2025, às 15h15min.

No mais, aguarde-se a realização da audiência.

Int. - ADV: ELIAS FERREIRA BENEDITO (OAB 436052/SP), WAGNER ALVES DE PAIVA (OAB 455787/SP)
18/09/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 15:10

Conclusos para despacho
17/09/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502264-86.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - MAURICIO PINTO DA FONSECA -

Vistos.

Defiro a habilitação do patrono nos autos, conforme requerido, não havendo que se falar em apresentação de nova resposta à acusação, uma vez que o réu foi citado as fls.102, tendo sido apresentada resposta à acusação pela Defensoria Pública às fls.133, estando preclusa, portanto, a apresentação de nova resposta.

Cadastre-se junto ao sistema SAJ o defensor constituído do réu, devendo todas as publicações e intimações serem feitas em seu nome.

Ademais, o d. causídico recebe os autos no estado em que se encontram, pois em que pese o d.

Defensor constituído ter sido habilitado na presente data, o réu já estava ciente de sua acusação e teve seus interesses patrocinados até então pela Defensoria Pública.

Por fim, aguarde-se a realização da audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 18 de setembro de 2025, às 15h15min.

Int. - ADV: ELIAS FERREIRA BENEDITO (OAB 436052/SP)
22/08/2025 18:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 08:34

Conclusos para despacho
20/08/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 11:17

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/08/2025 15:59

Conclusos para despacho
14/08/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 14:20

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2025 22:02

Conclusos para despacho
01/08/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 14:05

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 10:48

Conclusos para despacho
31/07/2025 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2025 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/07/2025 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 14:35

Juntada de Mandado
11/07/2025 15:32

Expedição de Ofício.
11/07/2025 14:24

Expedição de Mandado.
11/07/2025 14:24

Expedição de Mandado.
11/07/2025 14:24

Expedição de Mandado.
11/07/2025 07:05

Juntada de Certidão
10/07/2025 17:17

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 17:14

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:11

Expedição de Carta.
10/07/2025 17:11

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2025 03:15:00, 9ª Vara Criminal.
08/07/2025 10:33

Juntada de Certidão
08/07/2025 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 10:19

Juntada de Mandado
24/06/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 13:03

Juntada de Certidão
17/06/2025 10:35

Expedição de Mandado.
16/06/2025 17:37

Expedição de Carta.
16/06/2025 17:37

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 17:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/07/2025 02:45:00, 9ª Vara Criminal.
16/06/2025 09:58

Conclusos para decisão
16/06/2025 09:57

Evoluída a classe de 279 para 283
16/06/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 16:12

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
13/06/2025 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/06/2025 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/06/2025 18:57

Juntada de Petição de Denúncia
12/05/2025 20:14

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 10:40

Conclusos para despacho
08/05/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 13:20

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 17:22

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:39

Conclusos para despacho
16/04/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 14:14

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 19:53

Expedição de Certidão.
14/03/2025 18:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 18:44

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:27

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 22:44

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 13:29

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 15:05

Conclusos para despacho
23/01/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 13:41

Expedição de Certidão.
16/01/2025 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 17:59

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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