02/09/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1017284-91.2024.8.26.0477 (apensado ao processo 0016126-72.2011.8.26.0477) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jose da Silva - - Elza Pereira da Silva - José Messias de Santana e outro -

Vistos.

I.

Trata-se de embargos do devedor em que as partes noticiaram o cancelamento da penhora nos autos executivos.

Logo, houve perda de objeto desta demanda acessória.

Por esse motivo, JULGO EXTINTO o feito, ao DECLARAR superveniente ausência de interesse em agir, na modalidade necessidade, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

II.

Havendo custas e despesas remanescentes, intime-se a parte embargada para pagamento, via ato ordinatório com valor certo e, decorrido em branco prazo de 15 sem comprovação dos recolhimentos, inscrevam-se em dívida ativa, ressalvada inexigibilidade dessas verbas somente nos casos de prévio deferimento de gratuidade.

III.

Patente desinteresse recursal, certifique-se o trânsito em julgado, cumprida a presente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.R.I.C. - ADV: CLÉO WILLIAM DE AQUINO (OAB 348395/SP), CLÉO WILLIAM DE AQUINO (OAB 348395/SP), ELIZEU VILELA BERBEL (OAB 71883/SP), ELIZEU VILELA BERBEL (OAB 71883/SP)
21/08/2025 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 23:41

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
06/05/2025 11:39

Conclusos para julgamento
16/01/2025 11:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/01/2025.
30/10/2024 13:00

Juntada de Petição de Réplica
16/10/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 18:38

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
15/10/2024 11:41

Conclusos para despacho
02/10/2024 18:20

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 10:13

Expedição de Certidão.
25/09/2024 09:55

Apensado ao processo
12/09/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 18:01

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
11/09/2024 14:43

Conclusos para despacho
11/09/2024 00:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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