02/07/2025 06:21

Juntada de Certidão
02/07/2025 06:21

Juntada de Certidão
01/07/2025 15:42

Expedição de Carta.
01/07/2025 15:42

Expedição de Carta.
01/07/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 11:49

Conclusos para despacho
22/04/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 13:59

Conclusos para decisão
15/04/2025 10:51

Conclusos para despacho
15/04/2025 10:50

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 13:54

Penhora Deferida
27/01/2025 13:37

Conclusos para despacho
15/10/2024 23:31

Conclusos para decisão
15/10/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 22:55

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 06:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
04/10/2024 15:48

Conclusos para despacho
06/07/2024 00:50

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 13:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2024 13:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2024 13:21

Conclusos para decisão
03/07/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 22:59

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 16:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 16:23

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
23/05/2024 16:39

Bloqueio/penhora on line
23/05/2024 11:37

Conclusos para decisão
21/05/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 10:38

Conclusos para despacho
23/04/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 11:26

Conclusos para despacho
19/04/2024 00:28

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 14:21

Conclusos para despacho
12/04/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 09:43

Conclusos para despacho
26/02/2024 23:54

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 14:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/12/2023 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/10/2023 12:32

Juntada de Certidão
27/10/2023 18:56

Expedição de Carta.
05/10/2023 21:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 00:30

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2023 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2023 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2023 09:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2023 09:24

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 09:24

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
05/09/2023 22:56

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2023 08:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2023 08:32

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 09:12

Bloqueio/penhora on line
02/09/2023 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 11:56

Conclusos para decisão
23/08/2023 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Andresa Rodrigues Abe (OAB 253189/SP), Julia Gonçalves Araujo (OAB 466355/SP) Processo 1005649-61.2022.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: João Riquena Neto - 1.

Págs. 127/132: defiro a inserção do bloqueio de transferência nos veículos de pág. 118, por meio do Renajud.

Indefiro, contudo, a inclusão do bloqueio de circulação, por configurar medida excepcional, porquanto não evidenciada nos autos tentativa de ocultação de patrimônio ou risco de desaparecimento do bem.

Neste sentido: Ação de busca e apreensão convertida em execução de título extrajudicial.

Decisão agravada que determinou o desbloqueio de circulação e transferência de veículo alienado fiduciariamente via RENAJUD devido à conversão da ação de busca e apreensão em execução de título extrajudicial.

O bloqueio de circulação é medida a ser deferida apenas em hipóteses excepcionais, como tem entendido a reiterada jurisprudência desta Corte.

Suficiente aos fins pretendidos pelo exequente a restrição de transferência do veículo.

Decisão reformada em parte.

Recurso parcialmente provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2106985-90.2022.8.26.0000; Relator (a):Cauduro Padin; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itu -3ª.

Vara Cível; Data do Julgamento: 14/03/2023; Data de Registro: 14/03/2023) Cumprimento de sentença.

Bloqueio de veículo via sistema Renajud.

Determinada a restrição de transferência.

Inconformismo da exequente que pretende o bloqueio de circulação.

Agravo de instrumento.

Restrição de circulação que configura medida excepcional, a ser empregada quando realmente necessária e útil ao fim pretendido.

Desnecessidade na hipótese dos autos.

Não evidenciada a tentativa de ocultação do bem pelo executado, dado que sequer houve tentativa de localização junto ao agravado.

Bloqueio de transferência que é suficiente para resguardar os interesses da exequente.

Decisão mantida.

Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2283860-12.2022.8.26.0000; Relator (a):Virgilio de Oliveira Junior; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Bernardo do Campo -9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/12/2022; Data de Registro: 19/12/2022) 2.

Antes de deliberar sobre o pedido do item b de pág. 131, apresente o exequente a certidão de débitos e restrições dos veículos indicados. 3.

Quanto ao pedido de item c, apresente o exequente planilha atualizada do débito e comprove o recolhimento das custas para realização da pesquisa.

Int.
21/08/2023 22:45

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 13:12

Conclusos para despacho
02/08/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 23:02

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2023 13:17

Expedição de Carta.
01/08/2023 12:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2023 12:25

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2023 05:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 00:04

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2023 11:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/07/2023 11:41

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 11:41

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
14/07/2023 15:26

Bloqueio/penhora on line
14/07/2023 14:50

Conclusos para decisão
23/06/2023 23:27

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2023 14:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/06/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 22:28

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2023 15:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/06/2023 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 05:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 12:44

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 12:44

Juntada de Outros documentos
18/01/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2023 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2023 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2023 16:58

Conclusos para despacho
13/10/2022 15:30

Conclusos para despacho
20/09/2022 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 21:23

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2022 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2022 07:37

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2022 12:33

Conclusos para despacho
29/07/2022 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2022 23:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2022 21:41

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2022 05:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2022 17:09

Expedição de Carta.
16/05/2022 13:45

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
13/05/2022 11:04

Conclusos para despacho
02/05/2022 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 22:48

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2022 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2022 15:06

Decisão
07/04/2022 15:35

Conclusos para despacho
06/04/2022 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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