07/04/2025 11:14

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 11:14

Certidão de Cartório Expedida
07/04/2025 11:12

Certidão de Cartório Expedida
15/01/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 05:44

Remetido ao DJE
13/01/2025 13:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/10/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 09:10

Remetido ao DJE
07/10/2024 08:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/10/2024 11:47

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/04/2024 09:54

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
12/04/2024 09:50

Certidão de Cartório Expedida
12/04/2024 09:47

Realizado cálculo de custas
25/03/2024 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2024 15:00

Certidão de Cartório Expedida
12/02/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 13:44

Remetido ao DJE
08/02/2024 10:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2024 19:22

Apelação/Razões Juntada
10/01/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 00:14

Remetido ao DJE
08/01/2024 15:37

Julgada Procedente a Ação
14/12/2023 14:49

Conclusos para Sentença
17/11/2023 02:51

Suspensão do Prazo
07/11/2023 09:20

Petição Juntada
11/10/2023 01:26

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 10:40

Remetido ao DJE
10/10/2023 10:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2023 12:11

Réplica Juntada
21/09/2023 01:07

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 10:40

Remetido ao DJE
20/09/2023 10:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2023 17:13

Contestação Juntada
30/08/2023 05:14

AR Positivo Juntado
22/08/2023 02:06

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Viviane Duarte Gonçalves (OAB 201298/SP) Processo 1013732-07.2023.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ney Arnistro Alves Ferraz - 1.

Liminar: Diante do pedido comprovado de cancelamento do plano, aparentemente é indevida a cobrança da fatura questionada, motivo pelo qual, sem prejuízo do que será decidido ao final, DEFIRO A LIMINAR para o fim de SUSPENDER a EXIGIBILIDADE do título de R$4.623,38, vencido em 30/06/2023, e também de outros que venham a ser emitidos em desfavor do autor com base no contrato em vias de cancelamento, PROIBINDO A RÉ de cobrá-los ou de negativar o autor, sob pena de MULTA de R$500,00 (quinhentos reais) por ato de cobrança e por dia de NEGATIVAÇÃO do autor, a reverter em favor do autor, sem prejuízo da aplicação de outras penalidades, inclusive criminais. 2.

Nesta fase processual, é inconveniente e inócua designação de audiência de tentativa de conciliação, que normalmente não resulta positiva e gera embaraços na tramitação inicial do processo.

Assim sendo, cite-se a parte requerida para responder em quinze dias úteis, advertindo o(a)(s) citando(a)(s) que, não contestada a ação no prazo legal, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, conforme CPC 344.

Oportunamente, quando necessário, será designada audiência de conciliação e instrução.
21/08/2023 00:11

Remetido ao DJE
18/08/2023 18:38

Carta Expedida
18/08/2023 18:38

Concedida a Antecipação de tutela
18/08/2023 18:33

Recibo Juntado
18/08/2023 18:33

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/08/2023 12:55

Conclusos para decisão
16/08/2023 11:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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