TJSP - 1500041-13.2019.8.26.0361

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Crescenti Abdalla

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAURICI DA SILVA

FILIPE ALMEIDA DOS SANTOS

WANDERSON DUARTE DA ROCHA SILVA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

BRUNA DA CUNHA FERREIRA

CPF *08.***.*59-85

ANDRE NOVAES DA SILVA

OAB: 247573/SP

CPF *57.***.*05-70

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 01.468.760/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 14:55

    Decisão Monocrática - Não Provida

  • 03/07/2024 14:04

    Expedido Certidão de Baixa de Recurso

  • 03/07/2024 14:04

    Baixa Definitiva

  • 03/07/2024 13:20

    Documento Finalizado

  • 03/07/2024 12:30

    Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

  • 02/07/2024 18:45

    Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

  • 01/07/2024 00:00

    Publicado em

  • 28/06/2024 14:10

    Expedido Certidão

  • 26/06/2024 13:59

    Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

  • 26/06/2024 13:40

    Despacho

  • 20/06/2024 16:35

    Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

  • 19/06/2024 11:43

    Juntada de petição

  • 19/06/2024 11:43

    Expedido Termo

  • 17/06/2024 14:13

    Processo encaminhado para o MP para contraminuta (Expedido Termo)

  • 14/06/2024 20:50

    Juntada de petição

  • 14/06/2024 20:50

    Expedido Termo

  • 06/06/2024 00:00

    Publicado em

  • 05/06/2024 15:39

    Expedido Certidão

  • 29/05/2024 16:32

    Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

  • 29/05/2024 16:20

    Recurso Especial

  • 28/05/2024 17:49

    Expedido Termo

  • 23/05/2024 10:25

    Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

  • 22/05/2024 12:12

    Juntada de petição

  • 22/05/2024 12:12

    Expedido Termo

  • 20/05/2024 11:54

    Processo encaminhado para o MP para contrarrazões (Expedido Termo)

  • 10/05/2024 11:23

    Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

  • 10/05/2024 11:22

    Processamento de Recurso Especial Interposto

  • 10/05/2024 11:22

    Expedido Certidão

  • 27/03/2024 12:27

    Prazo

  • 21/02/2024 22:30

    Juntada de petição

  • 21/02/2024 22:30

    Expedido Termo

  • 15/02/2024 17:24

    Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

  • 14/02/2024 23:01

    Expedido Certidão

  • 14/02/2024 22:59

    Expedido Certidão

  • 14/02/2024 16:32

    Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

  • 14/02/2024 16:29

    Prazo Intimação - 30 Dias

  • 08/02/2024 00:00

    Publicado em

  • 07/02/2024 14:13

    Expedido Certidão

  • 02/02/2024 15:01

    Acórdão registrado

  • 02/02/2024 14:07

    AcórdãoFinalizado

  • 02/02/2024 10:53

    Documento Finalizado

  • 01/02/2024 13:30

    Não-Provimento

  • 01/02/2024 13:30

    Julgado

  • 23/01/2024 00:00

    Publicado em

  • 29/12/2023 06:48

    Expedido Certidão

  • 18/12/2023 18:54

    Expedido Certidão

  • 18/12/2023 12:02

    Prazo Intimação - 10 Dias

  • 18/12/2023 10:51

    Inclusão em Pauta

  • 16/12/2023 19:17

    Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

  • 16/12/2023 19:14

    Despacho À Mesa

  • 27/11/2023 17:12

    Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor

  • 27/11/2023 16:33

    Expedido Relatório

  • 16/11/2023 10:21

    Conclusos para o Relator

  • 16/11/2023 10:16

    Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

  • 16/11/2023 09:39

    Recebidos os autos do MP

  • 16/11/2023 09:17

    Juntada de petição

  • 16/11/2023 09:17

    Expedido Termo

  • 16/11/2023 09:17

    Expedido Termo

  • 15/11/2023 21:28

    Juntada de petição

  • 15/11/2023 21:28

    Expedido Termo

  • 15/11/2023 21:28

    Expedido Termo

  • 08/11/2023 00:00

    Publicado em

  • 07/11/2023 00:00

    Conclusão ao Relator

  • 06/11/2023 09:21

    Documento Expedido

  • 02/11/2023 05:11

    Expedido Certidão

  • 01/11/2023 17:11

    Expedido Termo de Intimação

  • 01/11/2023 16:45

    Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)

  • 01/11/2023 16:15

    Informação

  • 01/11/2023 12:13

    Distribuição por Sorteio

  • 01/11/2023 00:00

    Publicado em

  • 27/10/2023 09:36

    Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

  • 26/10/2023 14:55

    Processo Cadastrado

  • 16/10/2023 15:26

    Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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