STJ - 1500041-13.2019.8.26.0361

26/03/2025 16:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

26/03/2025 10:37

Transitado em Julgado em 24/03/2025

18/03/2025 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 224575/2025

18/03/2025 13:31

Protocolizada Petição 224575/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

14/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025 Petição Nº 65092/2025 - RE no AgRg no

13/03/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0065092 - RE no AgRg no AREsp 2682797 - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025 10:50

Negado seguimento ao recurso de MAURICI DA SILVA - Petição Nº 2025/00065092 - RE no AgRg AREsp 2682797

19/02/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/02/2025 16:41

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 109473/2025

13/02/2025 16:25

Protocolizada Petição 109473/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/02/2025

12/02/2025 15:21

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 105377/2025

12/02/2025 15:09

Protocolizada Petição 105377/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 12/02/2025

11/02/2025 00:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 11/02/2025 Petição Nº 65092/2025 -

10/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 65092/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)

07/02/2025 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

07/02/2025 13:02

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

07/02/2025 12:39

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

02/02/2025 21:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 65092/2025

02/02/2025 21:25

Protocolizada Petição 65092/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 02/02/2025

16/12/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1119354/2024

16/12/2024 18:46

Protocolizada Petição 1119354/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 624897/2024 - AgRg

13/12/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0624897 - AgRg no AREsp 2682797 - Publicação prevista para 16/12/2024

11/12/2024 23:59

Não conhecido o recurso de MAURICI DA SILVA e WANDERSON DUARTE DA ROCHA SILVA , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00624897/2024 - AgRg no AREsp 2682797/SP

13/11/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/11/2024

12/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/11/2024 18:17

Incluído em pauta para 05/12/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00624897/2024 - AgRg no AREsp 2682797/SP

15/08/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

15/08/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/08/2024 14:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 687000/2024

15/08/2024 14:27

Protocolizada Petição 687000/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/08/2024

08/08/2024 08:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2024 08:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/08/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

07/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024 Petição Nº 624897/2024 - AgRg

06/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/08/2024 08:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0624897 - AgRg no AREsp 2682797 - Publicação prevista para 07/08/2024

05/08/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

29/07/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/07/2024 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 624897/2024

29/07/2024 14:11

Protocolizada Petição 624897/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/07/2024

24/07/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 615390/2024

24/07/2024 16:39

Protocolizada Petição 615390/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2024

23/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:50

Não conhecido o recurso de MAURICI DA SILVA e WANDERSON DUARTE DA ROCHA SILVA

03/07/2024 12:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/07/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/07/2024 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA