21/08/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001221-86.2025.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Rita de Cássia Villa -

Vistos.

Em face do TEMA 1300 do c.

STJ (Superior Tribunal de Justiça) pendente de julgamento sobre "a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista" com determinação para suspensão das ações que versem sobre este tema tanto em 1º quanto em 2º grau, suspendo o curso da presente ação até decisão final do STJ acerca da questão submetida a julgamento.

Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO FURLAN (OAB 97083/SP), ISABEL APARECIDA ASTURIANO RONCON (OAB 129456/SP)
20/08/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 23:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
19/08/2025 13:44

Conclusos para decisão
15/08/2025 16:51

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

Rodolfo Lobato da Silva

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Lucas Florencano de Castro Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/10/2024 20:03

Maria Manfrisa Santos Araujo Ribeiro

Amar Brasil Clube de Beneficios - Abcb

Advogado: Frederico Ferreira Marque

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/12/2024 11:30

Rosilene Felipe de Paula Matos

Geraldo Rodrigues da Costa

Advogado: Gustavo Tomilhero de Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/07/2025 17:44

Der - Departamento de Estradas e Rodagem

Intercement Brasil S/A (Reago Industria ...

Advogado: Douglas Nadalini da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/01/2014 15:52

Cleiton Clay Silva

Detran - Departamento Estadual de Transi...

Advogado: Pedro Oliveira Borsatti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/09/2025 09:07