TJSP - 0103544-86.2009.8.26.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Rigolin
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0033291-54.2024.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Presidente Prudente - Peticionário: James Matheus Mariano de Oliveira - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Indeferiram a revisão criminal.
V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar -
04/04/2012 00:00
Baixa Definitiva
-
29/03/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2012 00:00
Recurso extraordinário admitido
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15/02/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/02/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/02/2012 00:00
Ato ordinatório praticado
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07/02/2012 00:00
Voto do relator proferido
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07/02/2012 00:00
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
07/02/2012 00:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
02/02/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2012 00:00
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
27/01/2012 00:00
Recebidos os autos
-
26/01/2012 00:00
Pedido de inclusão em pauta
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24/01/2012 00:00
Recebidos os autos
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24/01/2012 00:00
Conclusos para decisão
-
27/10/2011 00:00
Recebidos os autos
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25/10/2011 00:00
Conclusos para decisão
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25/10/2011 00:00
Recebidos os autos
-
25/10/2011 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/01/2010 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/12/2009 00:00
Conclusos para decisão
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28/12/2009 00:00
Recebidos os autos
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28/12/2009 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
22/12/2009 00:00
Distribuído por sorteio
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16/12/2009 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2009 00:00
Recebido pelo Distribuidor
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14/12/2009 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/12/2009 00:00
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/12/2009
Ultima Atualização
07/02/2012
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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