TJSP - 1005437-06.2024.8.26.0053
1ª instância - 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 10:22
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 09:37
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 09:37
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
20/08/2025 08:36
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 07:10
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 07:05
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1005437-06.2024.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Milton Jesus Martins Paes - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória.
Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público.
Int. - ADV: ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP) -
19/08/2025 03:10
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
19/08/2025 02:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 02:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 23:47
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
18/08/2025 21:10
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
15/08/2025 08:33
Conclusos para despacho
-
01/08/2025 18:12
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1021941-62.2023.8.26.0008
Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros
Eletropaulo Metropolitana S/A
Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/02/2025 12:14
Processo nº 1021941-62.2023.8.26.0008
Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros
Eletropaulo Metropolitana S/A
Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/01/2024 12:50
Processo nº 1002510-46.2025.8.26.0663
Zr Participacoes Societarias LTDA.
Pierre Tamer Ziade Junior
Advogado: Joao Guilherme Monteiro Petroni
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/05/2025 17:50
Processo nº 1010278-65.2022.8.26.0004
Banco Originial S/A
Marcelo Jesus da Conceicao
Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/11/2022 11:14
Processo nº 0052799-52.2012.8.26.0114
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Eletroaco Comercio de Produtos Siderurgi...
Advogado: Marcel Bortoluzzo Pazzoto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/08/2025 01:19