TJSP - 1003948-80.2023.8.26.0048

1ª instância - 01 Civel de Atibaia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

REGINA COSTA DOS SANTOS

CPF *85.***.*45-13

REINALDO DOS SANTOS

CPF *65.***.*75-71

Advogados

BRUNO NERY SORANZ

OAB: 281662/SP

CPF *39.***.*71-98

Polo Passivo

Partes

CLAUDETE CRISTINA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA

CNPJ:

CLAUDETE CRISTINA SANTOS

AKIO ROBERTO ISIKAWA

MARIA DO CARMO DA SILVA PEREIRA

VALTER CARNEIRO DOS SANTOS

LENICE APARECIDA GODOI GARCIA

OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE ATIBAIA

FLAVIO DONIZETE XAVIER DA SILVA

CPF *02.***.*42-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 15:37

    Arquivado Definitivamente

  • 04/09/2025 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 19:11

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 26/08/2025 19:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1003948-80.2023.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Reinaldo dos Santos - - Regina Costa dos Santos -

    Vistos.

    Considerando que não se encerrou o ciclo citatório, reputo desnecessária a intimação de outros interessados, e HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada às fls. 316 e, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do disposto no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

    Reputo o ato incompatível com o direito de recorrer (CPC, art. 1.000), e determino que, publicada esta sentença, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

    Custas pela parte autora.

    Publique-se.

    Registre-se e intimem-se. - ADV: BRUNO NERY SORANZ (OAB 281662/SP), BRUNO NERY SORANZ (OAB 281662/SP)

  • 22/08/2025 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 23:19

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

  • 21/08/2025 17:49

    Conclusos para julgamento

  • 20/08/2025 13:35

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 10:03

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2025 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2025 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2025 17:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2025 16:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/07/2025 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 09:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2025 17:41

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2025 13:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2025 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2025 18:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 16:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2025 11:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/05/2025 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2025 23:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2025 01:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/05/2025 16:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/05/2025 20:25

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2025 15:17

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2025 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2025 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2025 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/02/2025 13:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/02/2025 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 22:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2025 00:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2025 22:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2025 00:50

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2024 16:10

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2024 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2024 00:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2024 05:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/11/2024 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/11/2024 16:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/11/2024 15:54

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2024 14:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/11/2024 14:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/11/2024 01:14

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2024 16:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/10/2024 16:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/10/2024 01:25

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2024 22:36

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2024 16:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/10/2024 16:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/10/2024 18:57

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2024 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2024 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2024 13:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/08/2024 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 12:51

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2024 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2024 00:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2024 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2024 12:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/06/2024 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2024 22:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2024 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2024 16:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/06/2024 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2024 02:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2024 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2024 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/06/2024 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2024 11:42

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2024 16:08

    Bloqueio/penhora on line

  • 14/06/2024 12:08

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2024 11:10

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2024 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2024 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2024 10:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2024 09:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/03/2024 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2024 19:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2024 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2024 11:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/03/2024 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 13:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2024 13:24

    Juntada de Mandado

  • 04/03/2024 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2024 14:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2024 00:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2024 18:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/02/2024 18:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/02/2024 22:45

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2024 22:44

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2024 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2024 06:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2024 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2024 10:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/02/2024 10:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/02/2024 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2024 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2024 07:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2024 05:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2024 14:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/01/2024 14:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/01/2024 14:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/01/2024 14:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2024 14:35

    Juntada de Mandado

  • 31/01/2024 14:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2024 14:32

    Juntada de Mandado

  • 31/01/2024 14:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2024 14:31

    Juntada de Mandado

  • 26/01/2024 17:45

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2024 17:45

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2024 17:45

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2024 17:45

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2024 17:44

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2024 11:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/01/2024 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2024 10:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/01/2024 13:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/01/2024 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 23:24

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 23:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 23:23

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 05:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 06:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2023 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2023 10:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/12/2023 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2023 08:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2023 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2023 09:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/11/2023 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 12:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2023 12:06

    Juntada de Mandado

  • 28/11/2023 05:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2023 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/11/2023 14:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/11/2023 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 20/11/2023 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 16:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2023 00:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2023 13:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/11/2023 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2023 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 07:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2023 21:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/10/2023 19:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/10/2023 10:18

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 05:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 13:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/10/2023 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 06:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2023 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 05:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/10/2023 19:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/07/2023 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2023 16:43

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2023 06:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2023 00:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/07/2023 15:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/07/2023 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 06:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/06/2023 11:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/06/2023 09:18

    Recebida a Emenda à Inicial

  • 16/05/2023 06:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2023 06:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2023 12:05

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 00:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2023 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2023 17:27

    Determinada a emenda à inicial

  • 12/05/2023 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2023 10:38

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2023 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 21:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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