26/08/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
04/08/2025 15:13

Determinada a Citação por Edital do Responsável Tributário
26/06/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2025 07:27

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:38

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:37

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/05/2025 11:49

Conclusos para despacho
27/05/2025 11:46

Expedição de Certidão.
02/05/2025 22:19

Suspensão do Prazo
14/02/2025 21:15

Suspensão do Prazo
14/12/2024 00:41

Suspensão do Prazo
26/10/2024 23:40

Suspensão do Prazo
11/07/2024 11:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2024 02:36

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
14/06/2024 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
23/05/2024 15:17

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
25/05/2023 15:41

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
29/03/2023 11:12

Expedição de Mandado.
08/03/2023 04:24

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2023 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2023 09:08

Inclusão de Responsável Tributário Deferida
09/01/2023 15:31

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
25/05/2022 02:58

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2022 12:37

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
24/05/2022 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2022 15:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/04/2022 02:36

Certidão de Publicação Expedida
21/04/2022 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/04/2022 16:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2020 14:56

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
16/09/2019 12:08

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
24/01/2018 13:00

Juntada de Outros documentos
24/07/2017 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
20/01/2017 15:37

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
20/03/2015 14:51

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
27/08/2014 20:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2014

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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