TJSP - 1000122-95.2022.8.26.0140
1ª instância - Vara Unica de Chavantes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 05:33
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1000122-95.2022.8.26.0140 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - C.R.S. - U.U.B.A.P. - Nos termos do Comunicado nº 41/2024 (publicado no DJE de 21/02/2024, p. 93), e em decorrência da Lei nº 16.897 de 28/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 29/12/2018 e em observância ao princípio da anterioridade nonagesimal (artigo 150, III, alínea "c", Constituição Federal), a partir de 29/03/2019 passou a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais.
Para processos físicos, judiciais ou administrativos, arquivados em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais, judiciais e administrativos, inclusive os arquivados provisoriamente (aqueles devidamente movidos para a fila de arquivo), deverá ser recolhido o valor correspondente a 1,212 UFESP = R$ 44.87.
Para processos físicos (judiciais e administrativos) arquivados nas Unidades Judiciais, deverá ser recolhido o valor correspondente a 0,661 UFESP = R$ 24.47.
Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo).
A taxa de desarquivamento não incidirá nos pedidos efetuados pelo próprio Juízo e nos demais casos de isenção ou gratuidade.
Link de acesso ao formulário:"https://www.bb.com.br/site/setor-publico/judiciario/formularios//".
Prazo para cumprimento: 10 (dez) dias.
Nada mais. - ADV: SOFIA COELHO ARAUJO (OAB 40407/DF), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), LEANDRO DE MELO GOMES (OAB 220976/SP) -
11/08/2025 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 10:18
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/08/2025 05:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
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09/03/2024 17:20
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
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30/01/2024 23:26
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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15/12/2023 23:36
Certidão de Publicação Expedida
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15/12/2023 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/12/2023 15:32
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/12/2023 18:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/11/2023 12:21
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
28/11/2023 12:21
Expedição de Certidão.
-
12/11/2023 03:49
Suspensão do Prazo
-
19/10/2023 22:28
Certidão de Publicação Expedida
-
19/10/2023 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/10/2023 10:58
Julgada Procedente a Ação
-
14/10/2023 12:13
Conclusos para julgamento
-
14/10/2023 12:10
Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/10/2023.
-
28/07/2023 08:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/07/2023 18:22
Expedição de Carta.
-
10/07/2023 22:23
Certidão de Publicação Expedida
-
10/07/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/07/2023 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2023 10:55
Conclusos para despacho
-
09/05/2023 14:49
Conclusos para despacho
-
25/04/2023 13:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/04/2023 22:18
Certidão de Publicação Expedida
-
12/04/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/04/2023 16:04
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/03/2023 01:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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23/02/2023 17:09
Expedição de Carta.
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17/02/2023 22:18
Certidão de Publicação Expedida
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17/02/2023 05:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/02/2023 17:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/02/2023 15:17
Conclusos para decisão
-
22/11/2022 15:05
Conclusos para despacho
-
18/11/2022 09:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/10/2022 21:27
Certidão de Publicação Expedida
-
31/10/2022 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/10/2022 12:37
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2022 12:01
Conclusos para despacho
-
16/08/2022 09:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/08/2022 21:26
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2022 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2022 12:25
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2022 23:34
Conclusos para despacho
-
13/06/2022 23:33
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2022 23:29
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2022 21:38
Certidão de Publicação Expedida
-
06/06/2022 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2022 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2022 12:38
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2022 12:37
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2022 13:40
Conclusos para despacho
-
03/03/2022 20:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/02/2022 21:29
Certidão de Publicação Expedida
-
11/02/2022 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/02/2022 09:30
Proferido Despacho
-
08/02/2022 10:12
Conclusos para decisão
-
08/02/2022 09:53
Conclusos para despacho
-
07/02/2022 17:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2022
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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