STJ - 0019379-30.2021.8.26.0053

28/03/2025 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0019379302021826005320250328151957

25/03/2025 16:33

Transitado em Julgado em 25/03/2025

28/02/2025 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 169892/2025

28/02/2025 11:34

Protocolizada Petição 169892/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

27/02/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 886369/2024 - AgInt

26/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0886369 - AgInt no AREsp 2717349 - Publicação prevista para 27/02/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de EMILSON MAGNO DE CARVALHO, EUGENIO VITOR, FRANCISCO VERALINO TONINI, GERALDO ROBERTO BATISTA MANTOVANI, GUILHERME HENRIQUE RAMOS FERREIRA, GUMERCINDO DOMINGUES AQUILA, HARLEY BARBOSA GONCALVES DO AMARAL, LOURDES FERREIRA GOMES, WALT

13/02/2025 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

10/02/2025 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000044-2025-AJC-1T)

10/02/2025 11:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000044-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

10/02/2025 11:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:20

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00886369/2024 - AgInt no AREsp 2717349/SP

05/02/2025 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/01/2025 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 48128/2025

27/01/2025 18:58

Protocolizada Petição 48128/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/01/2025

27/12/2024 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

27/12/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1898881 (2020/0259150-9)

18/12/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024 Petição Nº 886369/2024 - AgInt

17/12/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0886369 - AgInt no AREsp 2717349 - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 23:20

Determinada a distribuição do feito

10/12/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/12/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2024 e término em 09/12/2024, para SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV apresentar resposta à petição n. 886369/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 457.

10/12/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2024 e término em 09/12/2024, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 886369/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 457.

09/10/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/10/2024 Petição Nº 886369/2024 -

08/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/10/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 886369/2024. Publicação prevista para 09/10/2024)

08/10/2024 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 886369/2024

08/10/2024 10:49

Protocolizada Petição 886369/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/10/2024

27/09/2024 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 852406/2024

27/09/2024 08:39

Protocolizada Petição 852406/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024

24/09/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

23/09/2024 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

20/09/2024 19:30

Conheço do agravo de EMILSON MAGNO DE CARVALHO, EUGENIO VITOR, FRANCISCO VERALINO TONINI, GERALDO ROBERTO BATISTA MANTOVANI, GUILHERME HENRIQUE RAMOS FERREIRA, GUMERCINDO DOMINGUES AQUILA, HARLEY BARBOSA GONCALVES DO AMARAL, LOURDES FERREIRA GOMES, WALTER

16/08/2024 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/08/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/08/2024 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO