12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005009-41.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - LERIANE AURORA DA SILVA PEDRO - Pelo exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, homologando a desistência da ação pela parte requerente - com amparo no artigo 485, VIII do Código de Processo Civil.

Pelo principio da causalidade, eis que a autora deu causa ao ajuizamento da ação, arcará, em razão da sucumbência, com o pagamento de custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, ora fixados, na forma do artigo 85, §4º, inciso III, do Código de Processo Civil, em 10% sobre o valor da causa, atualizado monetariamente pela Tabela Prática do E.

TJSP a partir do ajuizamento da ação (Súmula 14 do STJ) até o efetivo pagamento, guardados os limites da gratuidade de justiça concedida.

Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado nesta data.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. - ADV: DANIELE APARECIDA FERNANDES DE ABREU SUZUKI (OAB 259080/SP)
25/06/2024 05:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 11:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/06/2024 11:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/06/2024 10:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/06/2024 09:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/06/2024 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 10:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/06/2024 13:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/06/2024 13:42

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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